PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 23/2026
INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE PROMOVA O PAGAMENTO RETROATIVO DE ANUÊNIO, TRIÊNIO, QUINQUÊNIO, SEXTA-PARTE, LICENÇA PRÊMIO E DEMAIS MECANISMOS EQUIVALENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE FORAM CONGELADOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
MOÇÃO Nº 1/2026
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS, AOS AUTORES DA PROPOSTA E ÀS DEMAIS AUTORIDADES PERTINENTES, MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 148/2025 QUE VISA ALTERAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE 44 PARA 36 HORAS .
INDICAÇÃO Nº 22/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O PAGAMENTO RETROATIVO DE ANUÊNIO, TRIÊNIO, QUINQUÊNIO, SEXTA-PARTE, LICENÇA PRÊMIO E DEMAIS MECANISMOS EQUIVALENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE FORAM CONGELADOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
INDICAÇÃO Nº 21/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DOS VIADUTOS EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CEDENDO O DIREITO DE EXPLORAR A PUBLICIDADE NOS LOCAIS.
INDICAÇÃO Nº 20/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTINA SANDRE MOLINA, NO BAIRRO JARDIM VIVENDAS, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 19/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA AMAPÁ ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO.
INDICAÇÃO Nº 18/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE PLACA INDICATIVA DA LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE DESCARTE DE GALHOS DE PODAS DE ÁRVORES, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA PÉRICLES BELINE.
INDICAÇÃO Nº 17/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DA PLACA INFORMATIVA DE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO ECOTUDO SUL.
INDICAÇÃO Nº 16/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO QUE INTERLIGA OS BAIRROS SÃO JOÃO E PARQUE RESIDENCIAL FIGUEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 15/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE ESPINAR PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE FIOS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS.
INDICAÇÃO Nº 14/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, PEDREIRO E CALHEIRO PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
INDICAÇÃO Nº 13/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA PAULINO DAS NEVES.
INDICAÇÃO Nº 12/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ÁREAS PÚBLICAS DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 11/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADEQUE O MUNICÍPIO CONFORME O QUE ESTABELECE A LEI ORDINÁRIA Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, RECONHECENDO OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
INDICAÇÃO Nº 10/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA RUA JOSÉ TOLENTINO DE SOUZA, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ GONÇALVES LEITE E MARINHEIRINHO.
INDICAÇÃO Nº 9/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS, PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES.
INDICAÇÃO Nº 8/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET PARA QUE IDENTIFIQUEM, DE FORMA PADRONIZADA, SEUS CABOS DE FIBRA ÓPTICA OU ENCAPADOS, POR MEIO DE CORES ESPECÍFICAS OU IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DO FORNECEDOR.
INDICAÇÃO Nº 7/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPARO EM BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS ESPIRITO SANTO E JAVARI, BAIRRO CIDADE NOVA.
INDICAÇÃO Nº 6/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA DEOCLÉCIO LASSO, AOS FUNDOS DO Nº 791, BAIRRO SÃO COSME.
INDICAÇÃO Nº 5/2026
INDICA AO POPDER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ENTORNO DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.
INDICAÇÃO Nº 4/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ROÇAGEM E LIMPEZA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA A CÉU ABERTO, NA PRAÇA ORLANDO SERÃO, BAIRRO JARDIM MARIM.