INDICAÇÃO Nº 200/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A COMUNICAÇÃO OFICIAL ÀS DIREÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

09/03/2026 NATIELLE GAMA AUTOR(A) Tags: APRESENTADO

Progresso 5%

7ª SESSÃO ORDINÁRIA · 09/03/2026

Deliberação

Aguardando votação em plenário

Quórum: MAIORIA SIMPLES
Presidente: Vota no empate
Turnos: 1
Rito: Trifásico
Lei: Ainda sem lei vinculada

Tramitação Documentos votáveis

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27/02/2026