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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
M

PROJETO DE LEI Nº 57/2026

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA, VARIZES E HEMORROIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2026 02/07/2026 MARCÃO BRAZ AUTOR(A) Tags: APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.439/2026 14ª SESSÃO ORDINÁRIA · 27/04/2026 9ª SESSÃO ORDINÁRIA · 23/03/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
14ª SESSÃO ORDINÁRIA · 27/04/2026
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.439/2026
Tramitação

45 de 45

Nenhum registro encontrado

18/03/2026
11:40
CAPA DIGITAL
18/03/2026
11:41
PROJETO DE LEI Nº 57/2026
MARCÃO BRAZ
23/03/2026
09:26
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/03/2026
09:26
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/03/2026
11:48
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
23/03/2026
18:38
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
23/03/2026
18:38
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/03/2026
18:38
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/03/2026
18:38
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
23/03/2026
18:39
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/03/2026
18:39
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/03/2026
19:12
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
23/03/2026
19:13
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/03/2026
19:13
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
31/03/2026
15:43
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL)
ROSELAINE CORREIA
31/03/2026
15:43
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
31/03/2026
15:43
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
02/04/2026
15:55
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
02/04/2026
15:55
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/04/2026
16:27
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
02/04/2026
16:27
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
02/04/2026
16:28
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
02/04/2026
16:28
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/04/2026
19:46
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/04/2026
19:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/04/2026
19:47
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/04/2026
19:47
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/04/2026
19:59
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 57/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/04/2026
19:59
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
28/04/2026
07:55
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 59/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
28/04/2026
07:57
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
28/04/2026
07:57
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
28/04/2026
09:07
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 154/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
28/04/2026
09:07
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
28/04/2026
10:25
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
28/04/2026
10:25
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
28/04/2026
10:26
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
20/05/2026
13:58
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.439, DE 19 DE MAIO DE 2026
20/05/2026
13:58
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
09:57
LEI Nº 7.439, DE 19 DE MAIO DE 2026
02/07/2026
09:57
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
09:57
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
02/07/2026
09:57
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
02/07/2026
09:57
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:57
ÍNDICE REVERSO