Ir para o conteúdo
Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

PROJETO DE LEI Nº 59/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.574, DE 24 DE MARÇO DE 2015.

19/03/2026 02/07/2026 MESA DIRETORA AUTOR(A) Tags: APROVADO (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.408/2026 9ª SESSÃO ORDINÁRIA · 23/03/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA ABSOLUTA
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
9ª SESSÃO ORDINÁRIA · 23/03/2026
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.408/2026
Tramitação

43 de 43

Nenhum registro encontrado

19/03/2026
08:55
CAPA DIGITAL
19/03/2026
12:40
PROJETO DE LEI Nº 59/2026
MESA DIRETORA
19/03/2026
12:41
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/03/2026
12:41
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/03/2026
12:41
IMPACTO FINANCEIRO
CÉSAR FERNANDO SOARES DA COSTA
19/03/2026
12:42
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/03/2026
15:24
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
19/03/2026
15:24
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
19/03/2026
17:44
DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA
DANIEL DAVID
20/03/2026
08:34
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
20/03/2026
08:34
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/03/2026
09:10
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/03/2026
09:10
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/03/2026
09:14
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/03/2026
09:14
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/03/2026
11:13
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL)
ROSELAINE CORREIA
23/03/2026
11:13
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/03/2026
11:13
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
23/03/2026
20:28
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
23/03/2026
20:28
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
23/03/2026
20:29
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
23/03/2026
20:29
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
23/03/2026
20:29
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 59/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
23/03/2026
20:29
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/03/2026
09:25
REQUERIMENTO PARA ENTRADA NA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
24/03/2026
09:25
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/03/2026
09:26
AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 36/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/03/2026
09:28
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/03/2026
09:28
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/03/2026
11:43
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 100/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
24/03/2026
11:43
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/03/2026
12:08
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
24/03/2026
12:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/03/2026
12:08
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
25/03/2026
15:46
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.408, DE 24 DE MARÇO DE 2026
PODER EXECUTIVO
25/03/2026
15:46
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
25/03/2026
15:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
01/07/2026
16:09
LEI Nº 7.408, DE 24 DE MARÇO DE 2026
01/07/2026
16:09
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
01/07/2026
16:09
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
01/07/2026
16:09
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
01/07/2026
16:09
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:55
ÍNDICE REVERSO