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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

2118 propositura(s) encontrada(s)

REQUERIMENTO Nº 140/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À AQUISIÇÃO E À DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, TÊNIS E SANDÁLIAS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

MOÇÃO Nº 11/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.531/2021 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA QUE EXERCEM FUNÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO OU OPERACIONAL.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 893/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A VIABILIDADE DE INSTALAR DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, FOLHAS E OUTROS MATERIAIS NAS BOCAS DE LOBO E ESTRUTURAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS PONTOS COM RECORRÊNCIA DE OBSTRUÇÕES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 892/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROÇAGEM MECANIZADA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 891/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA FRANCISCO BUENO BAEZA, ENTRE A RUA ANTÔNIO RODRIGUES CRAVEIRO JÚNIOR E AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO.

APRESENTADO
5%

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

APROVADO
90%

INDICAÇÃO Nº 884/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM MELHORIAS SALARIAIS PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE INSPETOR DE ALUNO.

APRESENTADO
5%

PROJETO DE LEI Nº 187/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO PEDRO DA COSTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

APROVADO
90%

INDICAÇÃO Nº 890/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A ROÇAGEM E LIMPEZA EM ÁREA DE SERVIDÃO OU PASAGEM NA RUA FRANCISCO MACHADO, AO LADO DO Nº 5.279, BAIRRO BELO HORIZONTE II.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 889/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA EXTENSÃO DA RUA IBRAHIM HADDAD, NO JARDIM BELA VISTA.

APRESENTADO
5%

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2026

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO – PDP; FIXA NOVOS LIMITES DA ÁREA URBANA; ATUALIZA OS MAPAS OFICIAIS E ALTERA O ZONEAMENTO MUNICIPAL.

TRAMITANDO
25%

INDICAÇÃO Nº 888/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE E ADOTE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA, COM ATENÇÃO À PRESENÇA DE CUPINS E À ÁRVORE QUE, CONFORME RELATOS DE MORADORES, ESTARIA OCA E APRESENTA RISCO DE QUEDA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 887/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA NAIR MARTINS DA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM BARCELONA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 886/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR E DIRECIONAR INVESTIMENTOS, NO EXERCÍCIO DE 2027, AO APRIMORAMENTO DA ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE TABLETS E A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE INTÉRPRETES DE LIBRAS, EM ATENÇÃO ÀS SUGESTÕES APRESENTADAS POR MUNÍCIPES NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DISPONIBILIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 885/2026

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETOMAR OS PROJETOS PARLAMENTO JOVEM E PARLAMENTO MIRIM DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DR.ROBERTO DE LIMA CAMPOS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 883/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA ITINERÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO NOS BAIRROS JARDIM VIVENDAS I E II.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 882/2026

INDICA AO PODER EXECUITVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA ÂNGELO BIMBATO ESQUINA COM A RUA VALDEVIR DE OLIVEIRA GUENA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 881/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA ADILSON FRANCISCO SOUZA RIBEIRO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 880/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE AVALIE A REVISÃO DA TABELA V – CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO, REFERENTE AOS CARGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO, DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, DE MODO A ESTABELECER UM CRITÉRIO UNIFORME DE ESCALONAMENTO SALARIAL ENTRE OS CARGOS, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 657/2026.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 138/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE CONTRATOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DESPESAS COM COMUNICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS VEÍCULOS DE IMPRENSA E RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

REQUERIMENTO Nº 137/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SAEV AMBIENTAL.

DOCUMENTO ENVIADO
50%