PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI Nº 186/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO E A SINALIZAÇÃO TOPONÍMICA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 754/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO CRIAR 1 (UM) DIA DE DISPENSA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 753/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA FRANCISCO BUENO ESCOBAR NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 752/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA FRANCISCO ROSSINI NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
REQUERIMENTO Nº 117/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 352/2025, CUJO OBJETO É A REFORMA DO SAE JOSÉ PEDRO FERREIRA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2026
INSTITUI O PROGRAMA IMPOSTO SOLIDÁRIO TEA — VOTUPORANGA, QUE AUTORIZA O CONTRIBUINTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) A INDICAR PARCELA DE ATÉ 2% (DOIS POR CENTO) DO VALOR DO TRIBUTO DEVIDO PARA PROJETOS E ENTIDADES DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 751/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MEIOS INSTITUCIONAIS ADEQUADOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM LOCAIS EXTERNOS, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES, CONEXÃO DE INTERNET OU ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS QUE NÃO ONEREM O PATRIMÔNIO PARTICULAR DO SERVIDOR.
PROJETO DE LEI Nº 185/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO ABRAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 750/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ROÇAGEM DA ÁREA EXTERNA DO IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 749/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRÓ POVO.
INDICAÇÃO Nº 748/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A CAPACITAÇÃO E O TREINAMENTO DOS SERVIDORES E COLABORADORES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.378, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA.
INDICAÇÃO Nº 747/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS EM VOTUPORANGA, PRIORIZE A ACOMODAÇÃO DAS DELEGAÇÕES DE ATLETAS EM ESTRUTURAS ALTERNATIVAS (GINÁSIOS, CLUBES, CENTROS ESPORTIVOS E PARCERIAS COM O SETOR HOTELEIRO LOCAL), BUSCANDO MINIMIZAR QUALQUER INTERFERÊNCIA NA ROTINA ESCOLAR DAS CRIANÇAS; E, CASO AINDA SE FAÇA NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, QUE SEJA GARANTIDA A REPOSIÇÃO INTEGRAL DAS AULAS, O TRANSPORTE E O ACOLHIMENTO ADEQUADO DOS ALUNOS.
INDICAÇÃO Nº 746/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HELENA MARIA ARENA DOS SANTOS.
INDICAÇÃO Nº 745/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O TRECHO DA RUA PARAÍBA, COMPREENDIDO ENTRE A RUA COLÔMBIA E AVENIDA JOSÉ SILVA MELO, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPÍO.
INDICAÇÃO Nº 744/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO 45º NA AVENIDA PRESTES MAIA, NOS TRECHOS ENTRE A AVENIDA DA SAUDADE E RUA JAVARI, E RUAS PRESIDENTE DUTRA E DR. JOAQUIM FRANCO GARCIA.
INDICAÇÃO Nº 743/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS JARDIM MORADA DO SOL E PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 742/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO A RUA ANTÔNIO TOPASSO, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOSÉ NUNES.
INDICAÇÃO Nº 741/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU RADAR) NA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA AGDA MARIA CASTILHO FERREIRA.
INDICAÇÃO Nº 740/2026
INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I DE VOTUPORANGA, QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DA E.E PARK RESIDENCIAL COLINAS, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
INDICAÇÃO Nº 739/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA/SAÍDA DOS ALUNOS DA E.E PARK RESIDENCIAL COLINAS.
INDICAÇÃO Nº 738/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA ANTÔNIO SEBA, EM FRENTE À E.E PARK RESIDENCIAL COLINAS.