PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 586/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DRENAGEM E O ADEQUADO ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA NA CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E ALAGOAS.
INDICAÇÃO Nº 585/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVA DE 15 MINUTOS NA RUA AMAZONAS DEFRONTE AO Nº 4490.
INDICAÇÃO Nº 584/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA GENÉSIO BENTO VIEIRA, ENTRE AS AVENIDAS DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI E OLIVIO COMMAR, NO BAIRRO PORTAL DAS BRISAS.
INDICAÇÃO Nº 583/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPRESSOR PARA UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO E FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DECORRENTES DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO.
PROJETO DE LEI Nº 145/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO POSSONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
PROJETO DE LEI Nº 144/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ANTONIO CARRASCO BASTIDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA CAPRONI.
INDICAÇÃO Nº 582/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UMA NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, NOS MOLDES DO VOTU + LIMPA, ABRANGENDO TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, COM O RECOLHIMENTO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS DESCARTADOS PELOS MUNÍCIPES.
INDICAÇÃO Nº 567/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996, REFERENTE AO RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME COMUNICADO GP Nº 36/2026 DO TCE/SP.
REQUERIMENTO Nº 90/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO NEUROCIRURGIÃO DR. LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA CASTELAN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE ATRAVÉS DE SEUS ATENDIMENTOS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA – PMARC DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 150/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUEESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PROJETO DE LEI Nº 149/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A UNIÃO, POR MEIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB E/OU DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 147/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA REGINA NUNES DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
PROJETO DE LEI Nº 146/2026
INSTITUI O PROGRAMA PET PRA PET” VOLTADO À RECICLAGEM E AO BEM-ESTAR ANIMAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INDICAÇÃO Nº 581/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIGAÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA COM A AVENIDA JOÃO BOLOTÁRIO, PERMITINDO MAIOR SEGURANÇA E FLUXO DE VEÍCULOS A TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM.
INDICAÇÃO Nº 580/2026
INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO AUREO FERREIRA EM SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO (SENTIDO CENTRO/BAIRRO), A PARTIR DA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, PERMITINDO MAIOR SEGURANÇA E FLUXO DE VEÍCULOS A TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM.
PROJETO DE LEI Nº 143/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO IDAV – INSTITUTO DEFICIENTE AUDIOVISUAL VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 579/2026
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. ELEUSES PAIVA, QUE DETERMINE À ÁREA TÉCNICA COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO NINTEDANIBE 100MG E 150MG (OFEV®) NA REDE PÚBLICA ESTADUAL - SUS/SP, VIA COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA TODOS OS PACIENTES COM PRESCRIÇÃO MÉDICA, NOS MOLDES JÁ ADOTADOS POR OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 142/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOPHIA JORGE FARINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
INDICAÇÃO Nº 578/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA), CONFORME A LEI FEDERAL Nº 15.249/2025, EM PONTOS DE GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 577/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA FIXA EM PLENO FUNCIONAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL.