PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 517/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA - PRAÇA DO TOBOGÃ.
INDICAÇÃO Nº 516/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ TOLENTINO DE SOUZA.
INDICAÇÃO Nº 515/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL ÀS ENTIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA EQUOTERAPIA INCLUSIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO EDITAL Nº 001/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
INDICAÇÃO Nº 514/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO COMINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
INDICAÇÃO Nº 513/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BOCA-DE-LOBO EXISTENTES NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NA ALTURA DO Nº 335.
INDICAÇÃO Nº 512/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A READEQUAÇÃO DO ESCORREGADOR DO PLAYGROUND INSTALADO NO SISTEMA DE LAZER AO LADO DO BOSQUE DAS NAÇÕES.
INDICAÇÃO Nº 511/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA.
INDICAÇÃO Nº 510/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA PASCHOAL GRIPPE ESQUINA COM A RUA GOIÂNIA.
INDICAÇÃO Nº 509/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DA ÁREA DE LAZER LOURENÇO F. GARCIA.
REQUERIMENTO Nº 88/2026
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA CELEBRA VEÍCULOS, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO, SENHOR THIAGO DEL NERO, EM RECONHECIMENTO AO ADMIRÁVEL GESTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PROMOVIDO EM BENEFÍCIO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 508/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE MÉDICO GINECOLOGISTA NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES.
INDICAÇÃO Nº 507/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À ADEQUAÇÃO DO CARGO E DAS ATRIBUIÇÕES DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 15.250/2025, BEM COMO À REVISÃO DAS CONDIÇÕES FUNCIONAIS, REMUNERATÓRIAS E DE SAÚDE OCUPACIONAL DECORRENTES DA NOVA REGULAMENTAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 506/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOSI.
INDICAÇÃO Nº 505/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NA ARENA PLÍNIO MARIN COM A CONTRAPARTIDA DE INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE WIFI GRATUITA À POPULAÇÃO NAQUELE LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 504/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA COPACABANA, NA ALTURA DO Nº 4982.
INDICAÇÃO Nº 503/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA VALDEMAR CARVALHO DE SOUZA, NO BAIRRO VILA RESIDENCIAL ORLANDO NOGUEIRA CARDOSO.
PROJETO DE LEI Nº 137/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NEIDE LOPES PAIOLA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
INDICAÇÃO Nº 502/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS, JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, VISANDO À RETOMADA DOS HORÁRIOS ANTERIORMENTE PRATICADOS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE MAIOR DEMANDA UTILIZADOS PELOS TRABALHADORES.
INDICAÇÃO Nº 501/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA JOÃO GUZZO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL.
INDICAÇÃO Nº 500/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O RECOLHIMENTO DO DESCARTE IRREGULAR LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDREO BLAYA, Nº 3180.
INDICAÇÃO Nº 499/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À ALTERAÇÃO DO ARTIGO 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, A FIM DE PREVER A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE ATRASOS DE ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS NO MESMO DIA, SEM APLICAÇÃO DE DESCONTO REMUNERATÓRIO, DESDE QUE CUMPRIDA INTEGRALMENTE A JORNADA DE TRABALHO.