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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

2118 propositura(s) encontrada(s)

REQUERIMENTO Nº 139/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ENVOLVENDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SAEV AMBIENTAL.

APRESENTADO
5%

PROJETO DE LEI Nº 213/2026

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS RISCOS DO AMBIENTE DIGITAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITANDO
25%

PROJETO DE LEI Nº 212/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO COM EMENDA
90%

PROJETO DE LEI Nº 211/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO ALÍCIO VILAR PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITANDO
25%

INDICAÇÃO Nº 908/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE AVALIE E ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA SILVA, A FIM DE PREVENIR INVASÕES, ATOS DE VANDALISMO E A VIOLAÇÃO DE TÚMULOS, INCLUINDO O FURTO DE PLACAS DE BRONZE E OUTROS ITENS DE IDENTIFICAÇÃO.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 144/2026

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O ROMPIMENTO DA CAIXA DE CONTENÇÃO DE BARRANCO NO LOTEAMENTO SELLER, QUE OCASIONOU O ESCOAMENTO DE AREIA PARA O CÓRREGO BEM-TE-VI.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 907/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA TOCANTINS, DEFRONTE À ENTRADA DOS COLABORADORES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, NO ANEXO DO AMBULATÓRIO DE ONCOLOGIA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 906/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 905/2026

INDICA AO PODER ECEUTIVO QUE REALIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA VICENTE BLUNDI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAROBEIRAS, BEM COMO PROVIDENCIE SUA POSTERIOR INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 904/2026

INDICA AO PODER ECEUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA JAVARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS VIAS FLORIANO PEIXOTO E DAS AMÉRICAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOM CLIMA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 903/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAR A ALTERAÇÃO DO TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO ENTORNO DA PRAÇA SÃO BENTO, EM DIAS DE FEIRA LIVRE, E NA RUA TOCANTINS, NAS PROXIMIDADES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 902/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR E OFERECER ATENDIMENTO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, DESTINADO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS QUE TENHAM INDICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A PRÁTICA COMO PARTE DE SEU PROCESSO DE HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO OU TRATAMENTO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 900/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO PÓS RECAPEAMENTO NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 899/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CAMPO DE MALHA OSWALDO CASTELUCI, ANEXO AO COMPLEXO ESPORTIVO PROF. LUIZ CARLOS TOLONI, NO JARDIM RESIDENCIAL PRADO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 898/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O TRECHO DA AVENIDA ANÉZIA MENEZES DE LIMA, ENTRE A RUA JOANA NERDIDO BARUFI E AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 897/2026

INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS E O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, POR MEIO DOS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO DISPONÍVEIS, PARA CONTRIBUIR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE MEDIANTE A CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS, CONFORME AS NECESSIDADES LOCAIS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 896/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE AVALIE E ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAR SIGNIFICATIVAMENTE A OFERTA DE ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE O REFORÇO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS E A EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, A FIM DE REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA E O TEMPO DE ESPERA DOS PACIENTES, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE CLÍNICA E A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 143/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TÉRMINO DA AVENIDA RODRIGO CASTREQUINI CASTILHO NOGUEIRA, NO BAIRRO JARDIM BARCELONA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 895/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NO BAIRRO RURAL CRUZEIRO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 894/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO QUIOSQUE, NA ÁREA DE MALHA E NA CANCHA DE BOCHA EXISTENTE AO LADO DO PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL PROF. LUIZ CARLOS TOLONI.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 141/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ORÇAMENTO DA SAÚDE MUNICIPAL, RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE (OSS), REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES E REPRESENTANTES, REGISTROS DE FREQUÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E IDENTIFICAÇÃO DOS FISCAIS RESPONSÁVEIS PELOS CONTRATOS DE GESTÃO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%