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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

09/11/2026 12/11/2026 CABO RENATO ABDALA AUTOR(A) SARGENTO MORENO AUTOR(A) Tags: TRAMITANDO

Progresso 25%

41ª SESSÃO ORDINÁRIA · 16/11/2026 40ª SESSÃO ORDINÁRIA · 09/11/2026

Deliberação

Aguardando votação em plenário

Quórum: DOIS TERÇOS
Presidente: Vota sempre
Turnos: 1
Rito: Trifásico
Lei: Ainda sem lei vinculada

Tramitação Documentos votáveis

Nenhum registro encontrado

03/11/2026

16:54

CAPA DIGITAL

03/11/2026

16:54

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026

CABO RENATO ABDALA, SARGENTO MORENO

03/11/2026

16:57

SUBSCRIÇÃO REGIMENTAL - PARA TÍTULO OU INSÍGNIA

CABO RENATO ABDALA, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, DÉBORA ROMANI, GASPAR, MARCÃO BRAZ, MEIDÃO, NATIELLE GAMA, O WARTÃO, OSMAIR FERRARI, RICARDO BOZO, SARGENTO MORENO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA

09/11/2026

11:44

CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO

PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI

09/11/2026

13:18

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

09/11/2026

18:43

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

09/11/2026

18:43

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

09/11/2026

18:46

ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA

DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA

09/11/2026

18:46

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

09/11/2026

18:46

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

09/11/2026

18:46

ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA

09/11/2026

18:46

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

09/11/2026

18:46

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

10/11/2026

10:36

PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL)

ROSELAINE CORREIA

10/11/2026

10:36

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

10/11/2026

10:36

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

ROSELAINE CORREIA

12/11/2026

09:53

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

12/11/2026

09:55

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

12/11/2026

09:56

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO