Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

PROPOSITURAS

2118 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 816/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE NA MAIOR CELERIDADE POSSÍVEL, REPAROS OU SUBSTITUIÇÕES EM POSTES DECORATIVOS/ORNAMENTAIS, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA WILSON DE SOUZA FOZ.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 815/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À TRANSFORMAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO EM SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.

APRESENTADO
5%

PROJETO DE LEI Nº 205/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ BELARMINO VIEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL FERRAREZ.

APROVADO
90%

PROJETO DE LEI Nº 204/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00.

APROVADO
90%

PROJETO DE LEI Nº 203/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO COM EMENDA
90%

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2026

ALTERA O INCISO X DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 552, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, EM RELAÇÃO ÀS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE GESTOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E GESTOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

APROVADO
90%

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2026

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

TRAMITANDO
25%

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2026

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

TRAMITANDO
25%

INDICAÇÃO Nº 814/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, COM PRIORIDADE E NA MAIOR CELERIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE TENDA E O REPARO DO TELHADO DO IMÓVEL QUE FUNCIONA COMO EXTENSÃO DO CRAS-LESTE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VOTUPORANGA, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, Nº 1.389, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 813/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DAS BANDEIRAS E RIO DE JANEIRO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 812/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NAS VIAS PARÁ E GUERCHE, DEFRONTE AOS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA ESTADUAL UZENIR COELHO ZEITUNE.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 811/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45º NA AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 810/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO PETENUCCI.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 809/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TRANSFORMAR A RUA ANGELO PETENUCCI EM VIA DE MÃO ÚNICA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 808/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÃO COOPERATIVA ENTRE A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, EMPRESAS DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E SAEV AMBIENTAL PARA RETIRADA, COLETA E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE FIOS E CABOS INUTILIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

PROJETO DE LEI Nº 202/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MOACIR AMÂNCIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE BOA VISTA I E II.

APROVADO COM EMENDA
90%

INDICAÇÃO Nº 807/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO PARA QUE AVALIE E ADOTE, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU QUE NECESSITEM DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUALIZADO, INCLUSIVE MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 806/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DA PRAÇA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 805/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PRÓXIMO ANO, A VIABILIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO PARA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 804/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PROMOVA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARÁ E ARGENTINA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 803/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19.600, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFETIVOS EM EXERCÍCIO O DIREITO AO RECEBIMENTO DO ABONO EVENTUAL DENOMINADO COMO ABONO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO).

DOCUMENTO ENVIADO
50%