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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

2118 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 863/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA NA RUA DANIEL MARIN, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 133/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS MOTOCLUBES: MOTO GRUPO FAMÍLIA DUAS RODAS, AO MOTO CLUBE VOTUPORANGA, AO ASAS DE AÇO MOTO CLUBE, AO MOTO CLUBE BODES DO ASFALTO – SUBSEDE VOTUPORANGA/SP, AO AMM BRASIL MC® – REGIONAL FERNANDÓPOLIS, AO INSANOS M.C. – REGIONAL VOTUPORANGA E AO R-17 MOTO CLUBE, EM RECONHECIMENTO A TRAJETÓRIA DESSAS ORGANIZAÇÕES E, ESPECIALMENTE, SEU COMPROMISSO COM A SOLIDARIEDADE, O VOLUNTARIADO E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO VOTUPORANGUENSE.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 132/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DOS ALVARÁS DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB/CLCB) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 131/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS SOBRE IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, VALORES DOS CONTRATOS DE ALUGUEL, IDENTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS REALIZADAS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 862/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, PROMOVA NOVA AVALIAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZADA SOBRE A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE CEMITERIAL DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO AS DEMANDAS DE VOTUPORANGA E DO DISTRITO DE SIMONSEN.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 861/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO ACESSO DA RODOVIA PÉRICLES BELINI À AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 784/2026.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 860/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA EXISTENTE NA AVENIDA SIMÃO ALVARES CARRILHO CONFLUÊNCIA COM A RUA MARIANE CANDIDO ROMERO, NO ACESSO AO BAIRRO BELO HORIZONTE I, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO FLUXO DE VEÍCULOS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 859/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA NOZUMO ABÊ.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 130/2026

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS, DOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E DA REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 858/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE FORTALECER E DAR CONTINUIDADE ÀS INICIATIVAS DE VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA LOCAL, CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL VOTUPORANGA DE COMIDA DE BOTECO OU SUA INTEGRAÇÃO A EVENTOS GASTRONÔMICOS JÁ PROMOVIDOS OU PREVISTOS NO MUNICÍPIO, DE MODO A DIVULGAR OS ESTABELECIMENTOS LOCAIS E INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO E O TURISMO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 857/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOFAIXA ÀS MARGENS DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO COMERCIAL NOVA ALVORADA E O 7º CENTRO EMPRESARIAL MARIA DOS SANTOS FACCHINI.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 856/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, ATENDIMENTO DE UM PROFISSIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A SEUS FAMILIARES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 855/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER PARCERIA COM O CENTRO TEA PAULISTA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CAPACITAÇÃO REMOTA DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ATENDIMENTO, NA PROTEÇÃO E NA CONVIVÊNCIA COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.

APRESENTADO
5%

PROJETO DE LEI Nº 208/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE PEDRO CRIADO PERENHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE II.

APROVADO
90%

PROJETO DE LEI Nº 207/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ELZA LUZIA COLOMBO PERENHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE II.

APROVADO
90%

INDICAÇÃO Nº 854/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA-PILOTO DE MOBILIDADE URBANA COMPLEMENTAR, MEDIANTE CREDENCIAMENTO OU CONTRATAÇÃO REGULAR DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS, VISANDO ATENDER REGIÕES E HORÁRIOS COM MENOR OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

APRESENTADO
5%

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI O TÍTULO “EDUCADOR NOTA 1000” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO (ARQUIVADO)
100%

INDICAÇÃO Nº 853/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPAROS NO SARJETÃO COM CANALETA LOCALIZADO NA RUA PARÁ, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA ARGENTINA, BAIRRO VILA GUERCHE.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 852/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 851/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM AMBOS OS SENTIDOS DE CIRCULAÇÃO DA AVENIDA VALE DO SOL.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 850/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS NOS CINCO LEITOS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON.

APRESENTADO
5%