PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 694/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BATISTA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL, EM RAZÃO DE SEU ATUAL ESTADO DE DETERIORAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 693/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA E A EXECUÇÃO DE CURVAS DE NÍVEL NA ESTRADA MUNICIPAL, DEFRONTE À ESTÂNCIA PAI HERÓI, CONFORME LOCALIZAÇÃO INDICADA NO MAPA ANEXO.
PROJETO DE LEI Nº 167/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO DE ASSIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2026
ALTERA OS ITENS 6 E 7 DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, CONSTANTES DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 713/2026
INDICA A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES QUE INTERVENHA JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA QUE PROMOVAM O BLOQUEIO DE CHAMADAS REALIZADAS POR ROBÔS AOS CONSUMIDORES, UMA VEZ QUE ESTAS ESTÃO CAUSANDO PERTURBAÇÃO E SENDO UTILIZADAS PARA PRÁTICA DE GOLPES ESPECIALMENTE EM PESSOAS IDOSAS.
PROJETO DE LEI Nº 179/2026
ALTERA OS ARTS. 1º DAS LEIS NºS 7.506 E 7.508, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, QUE DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
PROJETO DE LEI Nº 178/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
PROJETO DE LEI Nº 177/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 7.340, 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
INDICAÇÃO Nº 712/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS DE PEQUENO PORTE, PERTENCENTES AOS MORADORES DOS BAIRROS VILA CARVALHO, BOA VISTA I E BOA VISTA II, COMO MEDIDA DE CONTROLE POPULACIONAL, PREVENÇÃO DE ABANDONO E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL.
INDICAÇÃO Nº 711/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A RETIRADA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO CÓRREGO DAS PAINEIRAS, NO TRECHO LOCALIZADO NA ALTURA DA RUA DOS CAIAPÓS, NO BAIRRO SÃO COSME.
INDICAÇÃO Nº 710/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 597/2026.
REQUERIMENTO Nº 111/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ESTOQUE, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONTRATOS E DEMANDAS REPRIMIDAS RELACIONADAS ÀS PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 709/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA PARA LEVANTAMENTO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE TODA A SINALIZAÇÃO TOPONÍMICA (PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS) DO MUNICÍPIO, COM A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DO MOBILIÁRIO DEGRADADO POR MODELOS DE ALTA VISIBILIDADE E DURABILIDADE.
INDICAÇÃO Nº 708/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA DOS YPÊS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ONOFRE DE PAULA E RUA MISSAO OTUKI, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 707/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA IMAGEM DO SAUDOSO ESPORTISTA HIDEHITO OTUKI, NA GALERIA DOS ESPORTISTAS DE VOTUPORANGA INSTALADA NO GINÁSIO DE ESPORTES JANE MARIA DE LACERDA SOARES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.073/86.
INDICAÇÃO Nº 706/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO TORNAR FIXO O PAGAMENTO DE VALOR EXTRA NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A DEVIDA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS PRÓXIMOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 705/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA A CÉU ABERTO INSTALADOS NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI.
INDICAÇÃO Nº 704/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI, QUE ESTÃO SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO.
INDICAÇÃO Nº 703/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEMEI PROF. VALTER PERESI.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ATÍLIO POZZOBON NETO.
INDICAÇÃO Nº 692/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 9 DE JULHO, DEFRONTE AO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. OSVALDO DA CRUZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CECAP II.