PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 576/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS VALETAS, SENDO UMA NA RUA MONTEIRO LOBATO E OUTRA NA RUA OSVALDO CRUZ, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CECAP I.
INDICAÇÃO Nº 575/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE DUAS TORNEIRAS EM DOIS BEBEDOUROS EXISTENTES NA PRAÇA AUGUSTO PIACENTE, NO BAIRRO CECAP I.
INDICAÇÃO Nº 574/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REPOSIÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DO BUEIRO DA PRAÇA DR. ADEMAR DE BARROS, LOCALIZADO NA RUA OLGA LOTI CAMARGO, CONFLUÊNCIA COM A RUA MINAS GERAIS.
INDICAÇÃO Nº 573/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO PALMEIRAS I.
INDICAÇÃO Nº 572/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE REPARO EM PASSEIO PÚBLICO NA RUA FRANCISCO LUIZ FERREIRA, FUNDOS COM O CEM PROFª IRMA PANSANI MARIN.
INDICAÇÃO Nº 571/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NA ALTURA DO Nº 1209, LOTEAMENTO SÃO VICENTE DE PAULO.
INDICAÇÃO Nº 570/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES, NO BAIRRO VILA PAES.
INDICAÇÃO Nº 569/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON, NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, PRÓXIMO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) – CÂMPUS VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 568/2026
INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, PASSANDO PELA ROTATÓRIA, ATÉ A AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA AMPLIAR O ROL DE BENEFICIÁRIOS DA ISENÇÃO DO IPTU, INCLUINDO PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 91/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE DADOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AMPLIA A ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES.
INDICAÇÃO Nº 566/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO SISTEMA DE LAZER Nº 21-10-05, LOCALIZADO AOS FUNDOS DO IMÓVEL Nº 1064 DA RUA CHINA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
MOÇÃO Nº 9/2026
REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.
INDICAÇÃO Nº 565/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CEARÁ, Nº 4460.
INDICAÇÃO Nº 564/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO CEM PROF. NEYDE TONANNI MARÃO, BEM COMO REFORÇAR A SEGURANÇA NO LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 563/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA A CÉU ABERTO INSTALADA NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI.
INDICAÇÃO Nº 562/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI.
INDICAÇÃO Nº 561/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO FORMIGUEIRO EXISTENTE NA RESERVA AMBIENTAL MOACYR LEPPOS, LOCALIZADA NA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO.
INDICAÇÃO Nº 560/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS FORMIGUEIROS EXISTENTES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA RUA COPACABANA, PRÓXIMO AO SEST/SENAT.
INDICAÇÃO Nº 559/2026
INDICA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA NEOENERGIA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA NA RUA TIGABI, Nº 4778.
INDICAÇÃO Nº 558/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À CARCAÇA DE VEÍCULO ABANDONADA NA RUA LEONARDO COMMAR, Nº 2083, CONFORME O QUE ESTABELE A LEI MUNICIPAL Nº 5.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.