PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 136/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À EXISTÊNCIA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 879/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI, REITERANDO OS TERMOS DAS INDICAÇÕES NºS 765/2025 E 544/2024.
REQUERIMENTO Nº 135/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES RELATIVOS À REVISÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 878/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE PARTE DOS RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DE 2027 NA AÇÃO DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$ 446.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), À ESTRUTURAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA REGIÃO DOS BAIRROS CIDADE JARDIM I E II E ADJACÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 877/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA 2027, DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO NO CAPS I.
INDICAÇÃO Nº 876/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS DOS BANCÁRIOS E VALE DO SOL.
INDICAÇÃO Nº 875/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - QUE INCLUA A ZONA NORTE DE VOTUPORANGA NO CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES ITINERANTES DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR, GARANTINDO DESSA FORMA O ACESSO DOS MUNÍCIPES DAQUELA REGIÃO AO SERVIÇO.
INDICAÇÃO Nº 874/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA UTILIZADA PARA ESTACIONAMENTO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON, ESF V JOSEPHINA P. PERCIOTTO E CONSULTÓRIO MUNICIPAL JONAS PIRES CORRÊA.
INDICAÇÃO Nº 873/2026
INDICA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – TRE-SP, PARA QUE,AVALIE AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DE VOTUPORANGA E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE COM A RESOLUÇÃO TSE Nº 23.381, DE 19 DE JUNHO DE 2012 E COM A RESOLUÇÃO TRE-SP Nº 503, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.
INDICAÇÃO Nº 872/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS SALAS DE AULA DO CEMEI VÂNIA CLÁUDIA GUERCHE GRUNDI.
INDICAÇÃO Nº 871/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA NA RESERVA ECOLÓGICA GERALDO VENCI.
REQUERIMENTO Nº 134/2026
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PRÓ-POVO.
PROJETO DE LEI Nº 210/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM REFORMA, REFORMADOS OU COM REFORMA PROGRAMADA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 209/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS DADOS RELATIVOS AOS ESTUDANTES COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO, CONDIÇÃO OU DEFICIÊNCIA E À OFERTA DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECÍFICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 870/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA NOVE DE JULHO E RUA FIORAVANTE DAVANZO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.
INDICAÇÃO Nº 869/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA NO FLUXO DE VEÍCULOS NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS NOVE DE JULHO E DOMINGOS PIGNATARI, E NO ACESSO À RODOVIA PÉRICLES BELINI.
INDICAÇÃO Nº 868/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES NA RESERVA CHICO MENDES, AOS MOLDES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NAS PALMEIRAS DA RUA AMAZONAS.
INDICAÇÃO Nº 867/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO DISTRITO DE SIMONSEN, CONTEMPLANDO TODAS AS VIAS QUE NECESSITAM DE MELHORIAS, EM ESPECIAL A AVENIDA MARIANO CORTE.
INDICAÇÃO Nº 866/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 865/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) ANEXO AO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 864/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO OU RADAR PARA INIBIR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS NAÇÕES COM AS AVENIDAS DOMINGOS PIGNATARI E DR. APARECIDO AUGUSTO ARROYO MARCHI.