PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 310/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE VISTORIA E MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 309/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARE, EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 308/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA EXISTENTE ÀS MARGENS DA AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO PORTAL DAS BRISAS E 5º DISTRITO INDUSTRIAL.
INDICAÇÃO Nº 307/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DA ETEC RURAL, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS.
INDICAÇÃO Nº 306/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO PERÍODO NOTURNO NA ETEC RURAL.
INDICAÇÃO Nº 305/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ACESSO À ETEC RURAL.
INDICAÇÃO Nº 304/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE 90º NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESTES MAIA.
INDICAÇÃO Nº 303/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AMPLIAR E APERFEIÇOAR A DISCIPLINA DA LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 302/2026
INDICA AO PREFEITO JORGE SEBA QUE BUSQUE RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ARENA PLÍNIO MARIN.
INDICAÇÃO Nº 301/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO PROGRAMA MELHOR CAMINHO A ESTRADA VTG 421.
REQUERIMENTO Nº 56/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PACIENTES ATÉ DOZE ANOS QUE POSSUEM DIABETES TIPO 1 QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 55/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA OU SIMILAR.
INDICAÇÃO Nº 299/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEM NEYDE TONANNI MARÃO.
INDICAÇÃO Nº 298/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEM GEYNER RODRIGUES.
INDICAÇÃO Nº 297/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CALÇAMENTO NA AVENIDA NASSER MARÃO, NO TRECHO DOS BAIRROS SÃO DAMIÃO E SÃO COSME.
INDICAÇÃO Nº 296/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO E PLAYGROUND NO BAIRRO RESIDENCIAL FIGUEIRA.
INDICAÇÃO Nº 295/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RESIDENCIAL FIGUEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 294/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS PALMEIRAS PLANTADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, A MEDALHA ALUNO NOTA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 74/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 73/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.