PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 254/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS, NA RUA JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO, DEFRONTE O Nº 2891.
INDICAÇÃO Nº 245/2026
INDICA À DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFª ENNY TEREZA LONGO FRACARO, PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DAS GRADES DE PROTEÇÃO INSTALADAS NAS ÁRVORES EXISTENTES EM TODO O ENTORNO DA INSTITUIÇÃO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO NATURAL DAS MESMAS.
INDICAÇÃO Nº 244/2026
INDICA AO DIRETOR-PRESIDENTE (CEO) DA RUMO LOGÍSTICA, SR. PEDRO MARCUS LIRA PALMA, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA TRAVESSIA DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI E A ESTRADA MUNICIPAL JOÃO GIACOMINI.
PROJETO DE LEI Nº 47/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA ANTÔNIA MARIA DA SILVA FONTES.
PROJETO DE LEI Nº 81/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$294.000,00.
INDICAÇÃO Nº 327/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICO NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JOAQUIM BELARMINO VIERA DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 323/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA CARMEN MOLLEIS, LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL, ENTRE AS VIAS JURAIDES DE PAULA VIVEIROS, JOANA NARDINO BARUFI E JOSÉ BATISTA PEREIRA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2026
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, FIXA NOVOS LIMITES PARA A ÁREA URBANA, ALTERA ZONEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 320/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ITACOLOMI, DEFRONTE À ENTRADA DESTINADA AOS COLABORADORES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.
PROJETO DE LEI Nº 76/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FELISINDA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
PROJETO DE LEI Nº 75/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS ALBERTO ALVARES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
INDICAÇÃO Nº 319/2026
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À CESSÃO DE USO OU DOAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGOU O CARTÓRIO ELEITORAL DE VOTUPORANGA, PARA UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 318/2026
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À CESSÃO DE USO DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA TIBAGI, PARA UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 57/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS INVESTIDOS E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INDICAÇÃO Nº 317/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS UNIDADES DE ECOTUDO DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 316/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM LOTE NA RUA PROFESSORA ELAINE CRISTINA COLETTI PESSÔA, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ANNA MUNHOZ ALVARES.
INDICAÇÃO Nº 315/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA TIRADENTES, Nº 5686.
INDICAÇÃO Nº 314/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO PARA A POPULAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADEDE DE PRONTO ATENTIMENTO - UPA.
INDICAÇÃO Nº 313/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA MARIANO LIMA BRAGA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 312/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DO DISTRITO DE SIMONSEN NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 311/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DOS CUIDADOS COM A HIGIENE ORAL.