Ir para o conteúdo
Histórico de navegação

Páginas anteriores

1

PROJETO DE LEI Nº 96/2025

2

INDICAÇÃO Nº 613/2026

3

INDICAÇÃO Nº 612/2026

4

INDICAÇÃO Nº 597/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
M

PROJETO DE LEI Nº 146/2026

INSTITUI O PROGRAMA PET PRA PET VOLTADO À RECICLAGEM E AO BEM-ESTAR ANIMAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

28/07/2026 15/09/2026 MARCÃO BRAZ AUTOR(A) Tags: APROVADO COM EMENDA
Progresso 90%
32ª SESSÃO ORDINÁRIA · 14/09/2026 26ª SESSÃO ORDINÁRIA · 03/08/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
32ª SESSÃO ORDINÁRIA · 14/09/2026
Lei
Ainda sem lei vinculada
Tramitação

37 de 37

Nenhum registro encontrado

28/07/2026
11:55
CAPA DIGITAL
28/07/2026
12:06
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
28/07/2026
12:06
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
03/08/2026
17:41
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
03/08/2026
19:02
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
03/08/2026
19:02
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/08/2026
19:02
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
03/08/2026
19:03
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
03/08/2026
19:04
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/08/2026
19:04
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
03/08/2026
19:05
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL
DANIEL DAVID, RICARDO BOZO
03/08/2026
19:05
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/08/2026
19:05
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
20/08/2026
15:50
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL COM RECOMENDAÇÃO)
ROSELAINE CORREIA
20/08/2026
15:50
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
20/08/2026
15:50
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
03/09/2026
09:03
PARECER DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL
03/09/2026
09:35
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/09/2026
09:35
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
03/09/2026
09:42
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/09/2026
09:42
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
14/09/2026
19:55
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/09/2026
19:55
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/09/2026
19:55
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/09/2026
19:55
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/09/2026
19:59
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 146/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/09/2026
19:59
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
15/09/2026
08:44
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 160/2026
DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/09/2026
08:50
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/09/2026
08:50
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/09/2026
14:04
OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 328/2026 ENCAMINHANDO O AUTÓGRAFO
15/09/2026
14:04
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/09/2026
15:15
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
15/09/2026
15:15
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/09/2026
15:16
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO