PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 293/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO CREAS VEREADOR ALCIDES PELICER.
PROJETO DE LEI Nº 72/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RITA DIAS DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
INDICAÇÃO Nº 292/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE FUNCIONALIDADE ESPECÍFICA NO APLICATIVO CONECTA VOTU, BEM COMO EM PLATAFORMA WEB INTEGRADA, DESTINADA AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE SOCILITAÇÕES RELACIONADAS À MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS.
INDICAÇÃO Nº 291/2026
INDICA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME A NECESSIDADE DE PRIORIZAÇÃO NA ANÁLISE E AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 290/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS IDOSOS CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE NA DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA VIVA LEITE.
INDICAÇÃO Nº 289/2026
INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR- I VOTUPORANGA QUE INTENSIFIQUE A RONDA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DA E.E DR. MANOEL LOBO, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
PROJETO DE LEI Nº 71/2026
ESTABELECE NORMAS PARA O EMBARQUE DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO FORA DOS PONTOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 288/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, COM RELAÇÃO À FALTA DE ESCOAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA JAPÃO, NA ALTURA DO Nº 1793, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
REQUERIMENTO Nº 54/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ARRECADAÇÃO DE IPTU, IMÓVEIS EM ÁREAS COM DEFICIÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E EVENTUAIS PROGRAMAS E AÇÕES RELACIONADOS.
INDICAÇÃO Nº 287/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE TAPA BURACO NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 286/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA NO PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CENTRO SOCIAL DO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 285/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA NA ESTRUTURA DO P.A.S V DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 284/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE EM ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO P.A.S V DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 283/2026
INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL QUE REVISE A TARIFA DE ÁGUA CONSTANTE EM DECRETO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 282/2026
INDICA AO PREFEITO JORGE SEBA QUE REVISE A TARIFA DE ÁGUA REGULAMENTADA ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 281/2026
INDICA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E RELACIONAMENTO COM O CLIENTE QUE REALIZE A REVISÃO DA TARIFA DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES DA SAEV AMBIENTAL.
PROJETO DE LEI Nº 70/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER VERA MARIA DO AMARAL SILVA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
REQUERIMENTO Nº 53/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA TERRITORIALIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE A VINCULAÇÃO DE USUÁRIOS A UNIDADES DE SAÚDE DISTANTES DE SUAS RESIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 52/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR REINALDO CARNEIRO BASTOS PELA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, BEM COMO AOS SENHORES MAURO SILVA E FERANNDO SOLLERO PELA REELEIÇÃO À VICE-PRESIDÊNCIA.
INDICAÇÃO Nº 280/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA OU PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA TOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, EM FRENTE AO LAR FREI ARNALDO.
INDICAÇÃO Nº 279/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM INTERFONE PARA IDENTIFICAÇÃO NO CEMEI PROF. MAGALY MAGUOLLO SEBA.