PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 365/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE ROTINA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.
INDICAÇÃO Nº 364/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE ROTINA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, PREFERENCIALMENTE MENSAL, DOS FILTROS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 363/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO NA PRAÇA VEREADOR CURTI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIMONSEM.
INDICAÇÃO Nº 362/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA TIETÊ, DEFRONTE AO Nº 4903.
REQUERIMENTO Nº 66/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES.
REQUERIMENTO Nº 65/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS NAÇÕES - 2026.
INDICAÇÃO Nº 361/2026
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI NO SENTIDO DE SEREM DESTINADOS RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTELIGENTE DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR.
INDICAÇÃO Nº 360/2026
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI NO SENTIDO DE SEREM DESTINADOS RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 359/2026
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE SEREM DESTINADOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 358/2026
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE SEREM DESTINADOS RECURSOS DO ORÇAMENTO ESTADUAL PARA REQUALIFICAÇÃO DA RESERVA AMBIENTAL CHICO MENDES DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 89/2026
DISPÕE SOBRE O ACESSO DIGITAL AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 357/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, AO LADO DO Nº 1992, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 356/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA 31 DE MARÇO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA ÁREA JÁ CERCADA.
INDICAÇÃO Nº 355/2026
INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 354/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CRIAÇÃO DE TURMAS PARA AULAS DE HIDROGINÁSTICA NO CSU PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO APTAS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS.
PROJETO DE LEI Nº 88/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 353/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE DEMANDA E ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PODOLOGIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA PACIENTES DIABÉTICOS, IDOSOS E POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PODENDO SER ADOTADO MODELO PILOTO E PARCERIAS INSTITUCIONAIS PARA VIABILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 87/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 352/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MAIOR CUIDADO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 351/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE GASPAR FRANCISCO DOS REIS.
INDICAÇÃO Nº 350/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS FRANCISCO VILAR HORTA E ANTÔNIO FREDERICO, COM AS AVENIDAS JOSÉ MARÃO FILHO E NASSER MARÃO.