PROPOSITURAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ELEUSES PAIVA.
PROJETO DE LEI Nº 95/2026
ALTERA OS INCISOS VI E VII DO ART. 2º E O ART. 3º DA LEI Nº 7.434, DE 7 DE MAIO DE 2026.
PROJETO DE LEI Nº 94/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS E BENEFÍCIOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 93/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DO DÉFICIT HABITACIONAL E DA VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
INDICAÇÃO Nº 393/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. MARTINIANO SALGADO.
INDICAÇÃO Nº 392/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DE MEDICAÇÃO DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 391/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE AULAS DE MÚSICA MINISTRADAS PELOS PROFESSORES DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO, UMA VEZ NA SEMANA, PARA CRIANÇAS DO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 390/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE UM PROGRAMA DE IMPLANTES DENTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, SUBSTITUINDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL E MEDIANTE AVALIÇÃO TÉCNICA, AS PRÓTESES DENTÁRIAS CONVENCIONAIS ATUALMENTE FORNECIDAS À POPULAÇÃO PELOS IMPLANTES DENTÁRIOS.
INDICAÇÃO Nº 389/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE BUCAL EM NOSSO MUNICÍPIO, GARANTINDO MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO AOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PREVENTIVOS E ESPECIALIZADOS.
REQUERIMENTO Nº 71/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PUBLICAÇÃO DO ATO OFICIAL DA SAÍDA DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO UNIVERSALIZA - SP.
INDICAÇÃO Nº 388/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 387/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, COM A MAIOR CELERIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS PORTAS DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS DO MINI HOSPITAL “FORTUNATA GERMANA POZZOBON”, BEM COMO A CORREÇÃO DE INFILTRAÇÕES NA LAJE E A PINTURA COMPLETA DO PRÉDIO, EM SUAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS.
INDICAÇÃO Nº 386/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PISCINA DE HIDROGINÁSTICA DO GINÁSIO DE ESPORTES “MÁRIO COVAS”.
INDICAÇÃO Nº 385/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, COM CELERIDADE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FACHADAS, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO VISUAL, DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JAMILO ELIAS ZEITUNE, BEM COMO DE TODAS AS DEMAIS UNIDADES PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM SEM IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA.
INDICAÇÃO Nº 384/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 383/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A VINDA DO ATENDIMENTO POR MEIO DA CARRETA DE SAÚDE DO PROGRAMA “AGORA TEM ESPECIALISTAS” EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 68/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À AUTUAÇÕES EFETUADAS CONTRA EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO.
INDICAÇÃO Nº 382/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A FORMALIZAÇÃO DE PLEITO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE SIMONSEN.
PROJETO DE LEI Nº 92/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS ZAFALÃO (CARLINHOS DA GARAPA) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
REQUERIMENTO Nº 70/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS, DEPÓSITOS REALIZADOS E DA COTA-PARTE REFERENTE À BILHETERIA DA ARENA PLÍNIO MARIN, ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.