PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 505/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NA ARENA PLÍNIO MARIN COM A CONTRAPARTIDA DE INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE WIFI GRATUITA À POPULAÇÃO NAQUELE LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 504/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA COPACABANA, NA ALTURA DO Nº 4982.
INDICAÇÃO Nº 503/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA VALDEMAR CARVALHO DE SOUZA, NO BAIRRO VILA RESIDENCIAL ORLANDO NOGUEIRA CARDOSO.
PROJETO DE LEI Nº 137/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NEIDE LOPES PAIOLA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
INDICAÇÃO Nº 502/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS, JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, VISANDO À RETOMADA DOS HORÁRIOS ANTERIORMENTE PRATICADOS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE MAIOR DEMANDA UTILIZADOS PELOS TRABALHADORES.
INDICAÇÃO Nº 501/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA JOÃO GUZZO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL.
INDICAÇÃO Nº 500/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O RECOLHIMENTO DO DESCARTE IRREGULAR LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDREO BLAYA, Nº 3180.
INDICAÇÃO Nº 499/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À ALTERAÇÃO DO ARTIGO 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, A FIM DE PREVER A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE ATRASOS DE ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS NO MESMO DIA, SEM APLICAÇÃO DE DESCONTO REMUNERATÓRIO, DESDE QUE CUMPRIDA INTEGRALMENTE A JORNADA DE TRABALHO.
INDICAÇÃO Nº 498/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, A FIM DE ESTABELECER O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA LICENÇA NOJO.
PROJETO DE LEI Nº 136/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OZÉAS FELICIO SANTIAGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
REQUERIMENTO Nº 87/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA JOCIENE CARLA BIANCHINI FERREIRA PEDRINI, JORNALISTA, PROFESSORA E PESQUISADORA VOTUPORANGUENSE, EM RECONHECIMENTO À SUA SELEÇÃO PARA INTEGRAR MISSÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL NA CHINA, REPRESENTANDO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT) EM ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SHANGHAI UNIVERSITY.
INDICAÇÃO Nº 497/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PLANO REGIONAL, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, PARA PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPLANTAÇÃO, EM VOTUPORANGA, DE UMA UNIDADE DO CENTRO TEA PAULISTA E DO CENTRO DE CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
INDICAÇÃO Nº 496/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA IRENE GALVANI CASADO, DEFRONTE AO Nº 2893, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA.
INDICAÇÃO Nº 495/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE LIMPEZA E ROÇAGEM EM CALÇAMENTO EM RESERVA AMBIENTAL, LOCALIZADA NA RUA DAS AVENCAS , BAIRRO ESTELA PARQUE RESIDENCIAL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CANTÓIA FIGUEIREDO.
INDICAÇÃO Nº 494/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS PREFEITO MÁRIO POZZOBON E JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA.
INDICAÇÃO Nº 493/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVISÃO DO DECRETO Nº 20.459/2026, A FIM DE DISPENSAR A EXIGÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO PARA COMPROVAÇÃO DE CONSULTAS REALIZADAS COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE LEGALMENTE HABILITADOS.
INDICAÇÃO Nº 492/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHE A MATÉRIA RELACIONADA À DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DA INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA E AFECÇÕES CORRELATAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE REVISÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME).
INDICAÇÃO Nº 491/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÓRGÃOS PERTINENTES, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, VISANDO PROMOVER ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS PRESCRITORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTO À OBSERVÂNCIA DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS ADOTADOS PELO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 82/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº 140/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSELI DE ARRUDA BARBOZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.