PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 381/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENO, NA RUA PROF.ª ELAINE CRISTINA COLETTI PESSÔA, LOTE 24, CADASTRO NO. 22.14.02.24, LOTEAMENTO PARQUE VIDA NOVA VOTUPORANGA III.
INDICAÇÃO Nº 380/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BAEP – BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA- SP.
MOÇÃO Nº 6/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO À DIRETORIA DA UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 379/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO FINANCEIRO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
PROJETO DE LEI Nº 91/2026
INSTITUI A PRÁTICA DE AIRSOFT COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO AIRSOFT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 90/2026
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 378/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO A ADESÃO AO PROGRAMA CONTRATA MAIS BRASIL, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM O SEBRAE.
INDICAÇÃO Nº 377/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CARTÓRIO ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, Nº 885, VILA SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 376/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, AO CINORP E AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, O SENHOR OSVALDO CARVALHO, QUE VIABILIZEM A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 375/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA ANNA BISCASSI, NO JARDIM VIVENDAS.
INDICAÇÃO Nº 374/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PELEGRINI, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO.
INDICAÇÃO Nº 373/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODAS AS VIELAS DO BAIRRO BELO HORIZONTE.
INDICAÇÃO Nº 372/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA NICOLAU PIGNATARI, DEFRONTE AO Nº 3303, BAIRRO: PARK RESIDENCIAL COLINAS.
INDICAÇÃO Nº 371/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA AO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DO MUTIRÃO DA CATARATA VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS.
REQUERIMENTO Nº 67/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO DE IMPACTO DO ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS NO MAGISTÉRIO.
INDICAÇÃO Nº 370/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL “DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES”, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 369/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO INSTALADO NA SALA DO CONTRATURNO DO CEMEI PROF. MERCEDES FERNANDES DE LIMA.
INDICAÇÃO Nº 368/2026
INDICA AO DIRETOR- PRESIDENTE DA UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA O SENHOR CELSO PENHA VASCONCELOS, JUNTAMENTE COM A PASTA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM LAUDOS MÉDICOS NA REDE EDUCACIONAL.
INDICAÇÃO Nº 367/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.
INDICAÇÃO Nº 366/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.
INDICAÇÃO Nº 365/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE ROTINA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.