PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 581/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIGAÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA COM A AVENIDA JOÃO BOLOTÁRIO, PERMITINDO MAIOR SEGURANÇA E FLUXO DE VEÍCULOS A TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM.
INDICAÇÃO Nº 580/2026
INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO AUREO FERREIRA EM SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO (SENTIDO CENTRO/BAIRRO), A PARTIR DA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, PERMITINDO MAIOR SEGURANÇA E FLUXO DE VEÍCULOS A TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM.
PROJETO DE LEI Nº 143/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO IDAV – INSTITUTO DEFICIENTE AUDIOVISUAL VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 579/2026
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. ELEUSES PAIVA, QUE DETERMINE À ÁREA TÉCNICA COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO NINTEDANIBE 100MG E 150MG (OFEV®) NA REDE PÚBLICA ESTADUAL - SUS/SP, VIA COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA TODOS OS PACIENTES COM PRESCRIÇÃO MÉDICA, NOS MOLDES JÁ ADOTADOS POR OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 142/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOPHIA JORGE FARINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
INDICAÇÃO Nº 578/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA), CONFORME A LEI FEDERAL Nº 15.249/2025, EM PONTOS DE GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 577/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA FIXA EM PLENO FUNCIONAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL.
INDICAÇÃO Nº 576/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS VALETAS, SENDO UMA NA RUA MONTEIRO LOBATO E OUTRA NA RUA OSVALDO CRUZ, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CECAP I.
INDICAÇÃO Nº 575/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE DUAS TORNEIRAS EM DOIS BEBEDOUROS EXISTENTES NA PRAÇA AUGUSTO PIACENTE, NO BAIRRO CECAP I.
INDICAÇÃO Nº 574/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REPOSIÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DO BUEIRO DA PRAÇA DR. ADEMAR DE BARROS, LOCALIZADO NA RUA OLGA LOTI CAMARGO, CONFLUÊNCIA COM A RUA MINAS GERAIS.
INDICAÇÃO Nº 573/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO PALMEIRAS I.
INDICAÇÃO Nº 572/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE REPARO EM PASSEIO PÚBLICO NA RUA FRANCISCO LUIZ FERREIRA, FUNDOS COM O CEM PROFª IRMA PANSANI MARIN.
INDICAÇÃO Nº 571/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NA ALTURA DO Nº 1209, LOTEAMENTO SÃO VICENTE DE PAULO.
INDICAÇÃO Nº 570/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES, NO BAIRRO VILA PAES.
INDICAÇÃO Nº 569/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON, NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, PRÓXIMO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) – CÂMPUS VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 568/2026
INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, PASSANDO PELA ROTATÓRIA, ATÉ A AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA AMPLIAR O ROL DE BENEFICIÁRIOS DA ISENÇÃO DO IPTU, INCLUINDO PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 91/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE DADOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AMPLIA A ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES.
INDICAÇÃO Nº 566/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO SISTEMA DE LAZER Nº 21-10-05, LOCALIZADO AOS FUNDOS DO IMÓVEL Nº 1064 DA RUA CHINA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
MOÇÃO Nº 9/2026
REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.
INDICAÇÃO Nº 565/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CEARÁ, Nº 4460.