LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 02 DE MARÇO DE 1999.
LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2002
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.481/2002
EM VIGOR
REVOGA A LEI Nº 2884 DE 18 DE SETEMBRO DE 1996.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.480/2002
EM VIGOR
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.479/2002
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 3.478/2002
ALTERADA
AUTORIZA A SAEV - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA A RECEBER DOAÇÃO ESPONTÂNEA PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, ATRAVÉS DO TALÃO DA CONTA DE CONSUMO DE ÁGUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.477/2002
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA NO VALOR DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.476/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.475/2002
ALTERADA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO - VOTUPORANGA EM AÇÃO - PROJETO BOLSA DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.474/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2358, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1989.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.473/2002
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA NO VALOR DE R$ 198.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.472/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3417 DE 17 DE JULHO DE 2001 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.471/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2001
ALTERADA
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.