LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.444/2001
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.785,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2001
ALTERADA
DISCIPLINA O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA, FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.443/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2752 DE 18 DE JANEIRO DE 1995.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.442/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ITEM 4.2.11 DO ANEXO DA LEI Nº 3417 DE 17/07/01.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.441/2001
ALTERADA
FIXA VALOR DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR, RESULTANTES DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.440/2001
EM VIGOR
ALTERA A LEI Nº 3417 DE 17/07/01 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.439/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.438/2001
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E A SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE PAULO TARSO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.437/2001
EM VIGOR
ALTERA CAPUT DO ARTIGO 375 DA LEI Nº 1595 DE 10/02/77.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.436/2001
ALTERADA
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNICAMP
LEI ORDINÁRIA Nº 3.435/2001
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 89.144,00
LEI ORDINÁRIA Nº 3.434/2001
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.433/2001
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E TURISMO DE SP.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.432/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3420 DE 24/07/01.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.431/2001
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00.