LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.504/2002
EM VIGOR
ALTERA OS REQUISITOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DISPOSTO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3435 DE 24/10/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2002
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL NO ARTIGO 432 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.498/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.497/2002
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 46/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 167, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.496/2002
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA EDSON LONGO
LEI ORDINÁRIA Nº 3.495/2002
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.614.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 3.503/2002
EM VIGOR
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SP, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A CANALIZAÇÃO DO CORREGO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOSÉ SILVA MELO
LEI ORDINÁRIA Nº 3.494/2002
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 45/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA EMENDA Nº 40 - DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.502/2002
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.940,00
LEI ORDINÁRIA Nº 3.501/2002
EM VIGOR
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.500/2002
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.138.000,00
LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2002
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.