LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.493/2002
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAR PARA CLIENTES, BANHEIROS E BEBEDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.492/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA KATSUNORI NAKAMURA - ALBERTO NAKAMURA
LEI ORDINÁRIA Nº 3.491/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CRUCIFIXIA TÁPARO BERAN - AMÉLIA BERAN
LEI ORDINÁRIA Nº 3.490/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.489/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO VALERIO
LEI ORDINÁRIA Nº 3.488/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SLAIMAN HUSSEIN KANSO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.487/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ VICENTE MAYOR
LEI ORDINÁRIA Nº 3.486/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUCIA ALVES PINTO CORADELLO
LEI ORDINÁRIA Nº 3.485/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ERMELINDA GOMES MEDALHA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.484/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JERONIMO GREGÓRIO DE SANTANA.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 44/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 25, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.499/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO O INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI 2992 DE 06/11/97.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.483/2002
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3475 DE 22/01/02.
LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2002
EM VIGOR
FIXA PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE RECEITA BRUTA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.482/2002
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00