LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.459/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ESTABELECENDO CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.458/2001
ALTERADA
CRIA PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.457/2001
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 208.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.456/2001
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.454/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1595 DE 10/02/77. (ART. 103, 104, 105, 106, 366, 367, 368, 370, 371, 372, 374, 377, 378 E 379)
LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2001
ALTERADA
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.453/2001
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2752 DE 18/01/95, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.452/2001
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 148.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.451/2001
EM VIGOR
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO E TRÂNSITO NAS VIAS TERRESTRES MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.450/2001
EM VIGOR
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 3436 DE 03/09/01.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.449/2001
REVOGADA TOTALMENTE
REVOGA AS LEIS Nº 2141 DE 14/04/87 E Nº 2215 DE 09/02/88 E DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUNTENÇÃO E OPERAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.448/2001
ALTERADA
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE CARGOS EM MOTOCICLETAS MEDIANTE ALUGUEL - MOTO-TAXI
LEI ORDINÁRIA Nº 3.447/2001
EM VIGOR
DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO MENDES GONÇALVES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.446/2001
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.445/2001
ALTERADA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.