LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.517/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3475 DE 22/01/02
LEI ORDINÁRIA Nº 3.516/2002
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SP - CDHU
LEI ORDINÁRIA Nº 3.515/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI - DR. ABÍLIO CALILE
LEI ORDINÁRIA Nº 3.514/2002
EM VIGOR
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SP - CDHU
LEI ORDINÁRIA Nº 3.513/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª MARIA LYGIA BERTONCINI LEITE
LEI ORDINÁRIA Nº 3.512/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROFº VALDIR GONÇALVES DE LIMA
LEI ORDINÁRIA Nº 3.511/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROFª GEYNER RODRIGUES
LEI ORDINÁRIA Nº 3.510/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFº ELZA MARIA DE SOUZA FAVA FIGUEIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 3.509/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROFª MARIA MARTINS E LOURENÇO
LEI ORDINÁRIA Nº 3.508/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROFª NEYDE TONANNI MARÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.507/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS
LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2002
ALTERADA
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2002
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL NO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.506/2002
ALTERADA
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE SOM AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 3.505/2002
EM VIGOR
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL