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PROJETO DE LEI Nº 121/2026

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2025

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
D

PROJETO DE LEI Nº 5/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2026 02/07/2026 DANIEL DAVID AUTOR(A) Tags: APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.445/2026 16ª SESSÃO ORDINÁRIA · 11/05/2026 3ª SESSÃO ORDINÁRIA · 09/02/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
16ª SESSÃO ORDINÁRIA · 11/05/2026
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.445/2026
Tramitação

38 de 38

Nenhum registro encontrado

09/01/2026
13:04
CAPA DIGITAL
09/01/2026
14:39
PROJETO DE LEI Nº 5/2026
DANIEL DAVID
26/01/2026
09:48
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
26/01/2026
09:49
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
09/02/2026
15:37
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
09/02/2026
18:57
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
09/02/2026
18:57
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
09/02/2026
18:57
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
09/02/2026
18:58
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
04/03/2026
08:47
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
04/03/2026
08:47
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
04/03/2026
08:47
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
04/03/2026
14:32
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL COM RECOMENDAÇÕES)
ROSELAINE CORREIA
04/03/2026
14:32
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
04/03/2026
14:32
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
05/03/2026
15:31
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
05/03/2026
15:49
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
05/03/2026
15:49
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
11/05/2026
19:58
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
11/05/2026
19:58
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
11/05/2026
19:58
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 5/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
11/05/2026
19:58
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
12/05/2026
08:07
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 69/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
12/05/2026
08:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
12/05/2026
08:12
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
13/05/2026
11:08
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 174/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
13/05/2026
11:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
13/05/2026
14:45
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
13/05/2026
14:45
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
13/05/2026
14:45
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/05/2026
14:44
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.445, DE 26 DE MAIO DE 2026
27/05/2026
14:44
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:05
LEI Nº 7.445, DE 26 DE MAIO DE 2026
02/07/2026
11:05
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:05
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
02/07/2026
11:05
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
02/07/2026
11:05
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:58
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