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DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2009

2

REQUERIMENTO Nº 66/2026

3

LEI ORDINÁRIA Nº 141/1952

4

LEI ORDINÁRIA Nº 5.164/2012

5

INDICAÇÃO Nº 11/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
R

PROJETO DE LEI Nº 25/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDUARDO PENQUIS MOREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

09/02/2026 23/03/2026 RICARDO BOZO AUTOR(A) Tags: ARQUIVADO
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.379/2026 4ª SESSÃO ORDINÁRIA · 18/02/2026 3ª SESSÃO ORDINÁRIA · 09/02/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 10 votos necessários
Quórum
DOIS TERÇOS
Presidente
Vota sempre
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
4ª SESSÃO ORDINÁRIA · 18/02/2026
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.379/2026
Tramitação

42 de 42

Nenhum registro encontrado

04/02/2026
09:16
CAPA DIGITAL
04/02/2026
09:20
PROJETO DE LEI Nº 25/2026
RICARDO BOZO
04/02/2026
16:36
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
04/02/2026
16:36
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
DENISE PERES VIEIRA
09/02/2026
15:40
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
09/02/2026
18:40
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
09/02/2026
18:42
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
09/02/2026
18:42
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
09/02/2026
18:42
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
10/02/2026
08:53
OFÍCIO CJR SOLICITANDO CONFERÊNCIA PELA SEPLAN
10/02/2026
08:53
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
10/02/2026
08:54
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 43/2026 ENCAMINHANDO PEDIDO DA CJR
10/02/2026
08:54
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
10/02/2026
08:57
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE E DA CJR
10/02/2026
08:57
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
12/02/2026
08:25
OFÍCIO PREFEITO Nº 72/2026 ENCAMINHANDO RESPOSTA DA SEPLAN
12/02/2026
08:25
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
12/02/2026
08:26
RESPOSTA DA SEPLAN À CJR
12/02/2026
08:26
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
12/02/2026
11:10
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
12/02/2026
11:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
12/02/2026
11:12
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/02/2026
15:00
JUSTIFICATIVA RETIFICADA
18/02/2026
15:00
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/02/2026
19:16
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
18/02/2026
19:16
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
18/02/2026
19:16
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 25/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
18/02/2026
19:16
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
19/02/2026
10:53
AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 11/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/02/2026
10:56
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/02/2026
10:56
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/02/2026
16:38
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 52/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
19/02/2026
16:38
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/02/2026
16:58
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
19/02/2026
16:58
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/02/2026
16:59
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
20/02/2026
12:26
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.379, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
20/02/2026
12:26
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
23/03/2026
10:18
LEI Nº 7.379, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
PODER EXECUTIVO
23/03/2026
10:18
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/03/2026
10:18
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
23/03/2026
10:43
ÍNDICE REVERSO