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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

1730 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 146/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

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REQUERIMENTO Nº 19/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À POSSE E EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA GESTÃO 2017-2020.

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INDICAÇÃO Nº 145/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NO PLAYGROUND DA EMEI ALBERTO FERREIRA LOPES, LOCALIZADA NA RUA ABÍLIO DUTRA, NO BAIRRO VILA PAES.

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REQUERIMENTO Nº 18/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTEMPLADOS COM BOLSAS DE ESTUDOS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO.

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REQUERIMENTO Nº 17/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTEMPLADOS DO BOLSA ATLETA DO ANO DE 2026.

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REQUERIMENTO Nº 16/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

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REQUERIMENTO Nº 15/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 144/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE CRONOGRAMA, VISANDO CONTEMPLAR TODOS OS BAIRROS NO DECORRER DO ANO.

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INDICAÇÃO Nº 143/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FONTE INTERATIVA NO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO, ESTENDENDO-SE A INICIATIVA AO PARQUE DA CULTURA “PROFESSORA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDES”, À PRAÇA SÃO BENTO E À PRAÇA MATRIZ.

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INDICAÇÃO Nº 142/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESTES MAIA, COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45 (QUARENTA E CINCO) GRAUS E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED, AOS MOLDES DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

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INDICAÇÃO Nº 141/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE GALHO OBSTRUINDO BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA GENERAL OSÓRIO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA FREDERICO MARIN, NO LOTEAMENTO JOSÉ MARIN CRUZ.

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INDICAÇÃO Nº 140/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCE O § 5º AO ART. 2º DA LEI Nº 3.541, DE 26 DE JUNHO DE 2002.

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INDICAÇÃO Nº 139/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS SERGIPE E RIO GRANDE, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR TRANSEUNTES E CONDUTORES QUANTO AOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL SARAH ARNOLD BARBOSA.

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REQUERIMENTO Nº 14/2026

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO IMPEDIMENTO DE PASSAGEM E DE CONVERSÃO DE VEÍCULOS NA AVENIDA DA SAUDADE, EM SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE.

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INDICAÇÃO Nº 138/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REPINTURA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE CHÃO, COM A SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA DIVISÓRIA SECCIONADA POR FAIXA CONTÍNUA, NA RUA OLGA LOTI CAMARGO, EM SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA DAS FLORES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

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INDICAÇÃO Nº 137/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CHÃO, PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) NA RUA OLGA LOTI CAMARGO, EM SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA DAS FLORES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

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PROJETO DE LEI Nº 28/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEFA MARQUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

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PROJETO DE LEI Nº 27/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DIVINA JESUS DE PAULA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

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INDICAÇÃO Nº 136/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO FAIES HABIMORAD.

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INDICAÇÃO Nº 135/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA EXISTENTE ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO FAIES HABIMORAD.

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PROJETO DE LEI Nº 26/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZALTINA DA SILVA BARBOSA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

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