INDICAÇÃO Nº 396/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ELABORE UM PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 15.360/2026.

18/05/2026 14/05/2026 MARCÃO BRAZ AUTOR(A) Tags: APRESENTADO

Progresso 5%

17ª SESSÃO ORDINÁRIA · 18/05/2026

Deliberação

Aguardando votação em plenário

Quórum: MAIORIA SIMPLES
Presidente: Vota no empate
Turnos: 1
Rito: Trifásico
Lei: Ainda sem lei vinculada

Tramitação Documentos votáveis

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14/05/2026

09:26

CAPA DIGITAL

14/05/2026

10:07

INDICAÇÃO Nº 396/2026

MARCÃO BRAZ

14/05/2026

10:09

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

14/05/2026

10:09

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA