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INDICAÇÃO Nº 336/2026

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REQUERIMENTO Nº 1/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
C

PROJETO DE LEI Nº 95/2026

ALTERA OS INCISOS VI E VII DO ART. 2º E O ART. 3º DA LEI Nº 7.434, DE 7 DE MAIO DE 2026.

12/05/2026 02/07/2026 CABO RENATO ABDALA AUTOR(A) Tags: APROVADO (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.467/2026 19ª SESSÃO ORDINÁRIA · 01/06/2026 17ª SESSÃO ORDINÁRIA · 18/05/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 7 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
19ª SESSÃO ORDINÁRIA · 01/06/2026
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.467/2026
Tramitação

41 de 41

Nenhum registro encontrado

12/05/2026
15:28
CAPA DIGITAL
12/05/2026
15:28
PROJETO DE LEI Nº 95/2026
CABO RENATO ABDALA
12/05/2026
15:29
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
12/05/2026
15:29
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
12/05/2026
15:29
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DO VOTUPREV
12/05/2026
15:29
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
12/05/2026
15:30
LEI ORDINÁRIA Nº 7.434, DE 7 DE MAIO DE 2026
12/05/2026
15:30
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/05/2026
10:55
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
18/05/2026
18:34
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
18/05/2026
18:34
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/05/2026
18:34
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/05/2026
18:34
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
18/05/2026
18:35
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/05/2026
18:35
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/05/2026
11:33
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL)
ROSELAINE CORREIA
27/05/2026
11:33
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
27/05/2026
11:33
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
28/05/2026
10:14
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
28/05/2026
10:29
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
28/05/2026
10:29
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
01/06/2026
20:04
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
01/06/2026
20:04
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
01/06/2026
20:05
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 95/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
01/06/2026
20:05
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
02/06/2026
09:44
AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 88/2026
DANIEL DAVID, SARGENTO MORENO, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
02/06/2026
09:48
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
02/06/2026
09:48
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
02/06/2026
17:08
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 202/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
02/06/2026
17:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
03/06/2026
08:23
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
03/06/2026
08:23
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
03/06/2026
08:24
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/06/2026
10:23
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.467, DE 22 DE JUNHO DE 2026
23/06/2026
10:23
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:29
LEI Nº 7.467, DE 22 DE JUNHO DE 2026
02/07/2026
11:29
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:29
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
02/07/2026
11:29
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
02/07/2026
11:29
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:55
ÍNDICE REVERSO