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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

1730 propositura(s) encontrada(s)

PROJETO DE LEI Nº 25/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDUARDO PENQUIS MOREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 134/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA DENIZAR VIDIGAL, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA COOPEVO DINÂMICA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 133/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE RECAPEMENTO ASFÁLTICO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA DOS IPÊS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ONOFRE DE PAULA E A RUA MISSÃO OTUKI.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 132/2026

INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE INCLUA A VACINA CONTRA A HERPES ZÓSTER, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 13/2026

REQUER INFORMAÇÕESAO PODER EXCUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 12/2026

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXCUTIVO ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 130/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE 45° NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO, ENTRE AS RUAS DEVANIR VAZ E ANDRÉ SCAMATTI.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 129/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO DA ARENA PLÍNIO MARIN.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 128/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DO TRABALHOR NA UNIDADE DE SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 127/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR SEJA READEQUADO AOS HORÁRIOS DA SAÍDA DOS ALUNOS DO PERÍODO INTEGRAL.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 126/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO POZZOBON E ADJACÊNCIAS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 125/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI, ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E PARQUE ESPLANADA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 124/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CEM ANITA LIÉVANA CAMARGO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 25/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE CONE PARA SINALIZAÇÃO SOBRE PV (POÇO DE VISITA) NA RUA SERGIPE, ENTRE AS VIAS RIO GRANDE E ACRE, PRÓXIMO A UNIFEV CENTRO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 24/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO ENTRE AS VIAS 8 DE AGOSTO E NOVE DE JULHO, PROXIMO À ESCOLA PROFº FAUSTINO PEDROSO, BAIRRO VILA RICA.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 5/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
100%

PROJETO DE LEI Nº 30/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DURVALINA ROSA DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 29/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.295.000,00.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 24/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$556.000,00.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 123/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COSNTRUIR UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, CONTENDO: CALÇAMENTO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TORNEIRAS, ALAMBRADOS, BANCOS , NA RUA FRANCISCO PELEGRINI, DEFRONTE AO Nº 5.993, BAIRR: VILAR III.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 11/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PELA SAEV AMBIENTAL AOS BENEFICIÁRIOS LOCAIS DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS.

ARQUIVADO
100%