PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI Nº 23/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO MARTINS JOAQUIM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 122/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FORMALIZE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O INTERESSE NA CONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE SIMONSEN.
REQUERIMENTO Nº 10/2026
REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES SOBRE RELAÇÕES COMERCIAIS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 121/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A AVENIDA MARIANO CORTE, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E ANTÔNIO FERREIRA DE JESUS FILHO, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 120/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA ABÍLIO DUTRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ATTÍLIO BELLONI E RIO GRANDE.
INDICAÇÃO Nº 119/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORAS ESTRUTURAIS NO CEMEI LUIZA GIACOMINI.
REQUERIMENTO Nº 9/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE DENÚNCIA CONTRA O ATUAL SECRETÁRIO DE GOVERNO FEITA PELO JORNALISTA EVANDRO FARINE ZELIOLI.
REQUERIMENTO Nº 8/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA REPRESA LOCALIZADA NA AVENIDA PASCHOALINO PEDRAZZOLI.
INDICAÇÃO Nº 118/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A DUPLICAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ÂNGELO COMMAR, DO TREVO COM A RODOVIA PÉRICLES BELINI ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO COM PARISI.
INDICAÇÃO Nº 117/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE EVENTUAIS REAJUSTES DE CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DA TARIFA DE ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE LIXO DA SAEV AMBIENTAL SEJAM SOMENTE NO MÊS DE JUNHO DE CADA ANO VINDOURO, EVITANDO SOBRECARREGAR O CONTRIBUINTE LOCAL NO MÊS DE JANEIRO.
INDICAÇÃO Nº 116/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA, COM SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VELOCIDADE, NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, DEFRONTE AO COMÉRCIO MARCELO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, Nº 1182, BAIRRO: VILA ANNA.
REQUERIMENTO Nº 7/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇOES SOBRE AS PLANILHAS DE CUSTOS REFERENTES AOS REAJUSTES PROMOVIDOS NAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E LIXO DA SAEV AMBIENTAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.
REQUERIMENTO Nº 6/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO VILA CARVALHO, MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 115/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À FORMULAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS EM FASE DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO, PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO.OBS.: DÊ-SE CIÊNCIA DA PRESENTE PROPOSITURA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTES E SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 114/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM MELHORIAR A MOBILIDADE URBANA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE E AVENIDA DA SAUDADE.
INDICAÇÃO Nº 113/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CEM PROF. BENEDITO ISRAEL DUARTE.
INDICAÇÃO Nº 112/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CEM OROZIMBO FURTADO.
INDICAÇÃO Nº 111/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CEM ANITA LIÉVANA CAMARGO.
PROJETO DE LEI Nº 22/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA E DESTACADA AOS USUÁRIOS ACERCA DE QUALQUER REAJUSTE DE VALORES RELATIVOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA – SAEV AMBIENTAL.
INDICAÇÃO Nº 110/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REDUÇÃO EM NO MÍNIMO 10% DA TARIFA DE ESGOTO PARA AMENIZAR AS CONTAS DA POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE QUE OCORREU NO INÍCIO DO ANO CORRENTE.
INDICAÇÃO Nº 109/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO CEM PROF. FAUSTINO PEDROSO.