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REQUERIMENTO Nº 293/2025

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INDICAÇÃO Nº 455/2026

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PROJETO DE LEI Nº 217/2025

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Protocolos

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INDICAÇÃO Nº 429/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
D

PROJETO DE LEI Nº 96/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FERNANDO ALVES DE MATTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

18/05/2026 04/08/2026 DANIEL DAVID AUTOR(A) Tags: APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.463/2026 21ª SESSÃO ORDINÁRIA · 15/06/2026 17ª SESSÃO ORDINÁRIA · 18/05/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 10 votos necessários
Quórum
DOIS TERÇOS
Presidente
Vota sempre
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
21ª SESSÃO ORDINÁRIA · 15/06/2026
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.463/2026
Tramitação

47 de 47

Nenhum registro encontrado

13/05/2026
10:05
CAPA DIGITAL
13/05/2026
10:06
PROJETO DE LEI Nº 96/2026
DANIEL DAVID
13/05/2026
13:01
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
13/05/2026
13:01
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
DENISE PERES VIEIRA
18/05/2026
10:56
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
18/05/2026
18:39
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
18/05/2026
18:39
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/05/2026
18:39
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/05/2026
18:39
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
18/05/2026
18:39
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/05/2026
18:39
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/05/2026
12:18
OFÍCIO CJR SOLICITANDO CONFERÊNCIA PELA SEPLAN
19/05/2026
12:18
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/05/2026
12:19
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 181/2026 ENCAMINHANDO PEDIDO DA CJR
19/05/2026
12:19
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
20/05/2026
09:08
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE E DA CJR
20/05/2026
09:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
21/05/2026
14:14
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL)
ROSELAINE CORREIA
21/05/2026
14:14
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
21/05/2026
14:14
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
25/05/2026
15:46
OFÍCIO PREFEITO Nº 258/2026 ENCAMINHANDO RESPOSTA DA SEPLAN
25/05/2026
15:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
25/05/2026
15:47
RESPOSTA DA SEPLAN À CJR
25/05/2026
15:47
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
28/05/2026
09:49
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
28/05/2026
09:55
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
28/05/2026
09:55
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/06/2026
20:15
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
15/06/2026
20:15
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
15/06/2026
20:23
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 96/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
15/06/2026
20:23
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
16/06/2026
08:22
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 97/2026
DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/06/2026
08:29
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/06/2026
08:29
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/06/2026
14:25
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
16/06/2026
14:25
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/06/2026
14:25
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/06/2026
11:31
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.463, DE 17 DE JUNHO DE 2026
18/06/2026
11:31
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:25
LEI Nº 7.463, DE 17 DE JUNHO DE 2026
02/07/2026
11:25
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:25
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
02/07/2026
11:25
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
02/07/2026
11:25
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:57
ÍNDICE REVERSO
04/08/2026
14:29
OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 217/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
04/08/2026
14:29
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO