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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG.

18/05/2026 02/07/2026 DANIEL DAVID AUTOR(A) Tags: APROVADO (ARQUIVADO)
Progresso 100%
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026 23ª SESSÃO ORDINÁRIA · 29/06/2026 17ª SESSÃO ORDINÁRIA · 18/05/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 10 votos necessários
Quórum
DOIS TERÇOS
Presidente
Vota sempre
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
23ª SESSÃO ORDINÁRIA · 29/06/2026
Lei
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026
Tramitação

34 de 34

Nenhum registro encontrado

11/05/2026
11:44
CAPA DIGITAL
14/05/2026
11:26
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026
DANIEL DAVID
14/05/2026
15:14
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
14/05/2026
15:14
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
DENISE PERES VIEIRA
14/05/2026
15:40
SUBSCRIÇÃO REGIMENTAL - PARA TÍTULO OU INSÍGNIA
CABO RENATO ABDALA, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, DÉBORA ROMANI, EMERSON PEREIRA, GASPAR, MARCÃO BRAZ, MEIDÃO, NATIELLE GAMA, O WARTÃO, OSMAIR FERRARI, RICARDO BOZO, SARGENTO MORENO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA
14/05/2026
15:44
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
14/05/2026
15:44
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
DENISE PERES VIEIRA
18/05/2026
18:27
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
18/05/2026
18:50
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
18/05/2026
18:50
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/05/2026
18:50
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/05/2026
18:50
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
18/05/2026
18:50
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/05/2026
18:50
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/05/2026
12:11
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL)
ROSELAINE CORREIA
27/05/2026
12:11
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
27/05/2026
12:11
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
28/05/2026
10:04
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
29/06/2026
08:26
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
29/06/2026
08:26
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
29/06/2026
12:16
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
29/06/2026
12:16
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
29/06/2026
12:17
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
29/06/2026
12:17
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
30/06/2026
09:05
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 30 DE JUNHO DE 2026
DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
30/06/2026
09:07
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
30/06/2026
09:07
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
30/06/2026
16:33
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
02/07/2026
14:13
PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 30 DE JUNHO DE 2026
02/07/2026
14:13
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
14:14
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
02/07/2026
14:14
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
02/07/2026
14:14
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
14:17
ÍNDICE REVERSO