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INDICAÇÃO Nº 4/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

PROJETO DE LEI Nº 122/2026

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.943, DE 4 DE ABRIL DE 2017.

08/06/2026 04/08/2026 PODER EXECUTIVO AUTOR(A) Tags: APROVADO (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.465/2026 21ª SESSÃO ORDINÁRIA · 15/06/2026 20ª SESSÃO ORDINÁRIA · 08/06/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
21ª SESSÃO ORDINÁRIA · 15/06/2026
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.465/2026
Tramitação

37 de 37

Nenhum registro encontrado

08/06/2026
16:34
CAPA DIGITAL
08/06/2026
16:35
PROJETO DE LEI Nº 122/2026
PODER EXECUTIVO
08/06/2026
16:35
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
08/06/2026
16:35
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
08/06/2026
16:36
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
08/06/2026
18:48
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
08/06/2026
18:49
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
08/06/2026
18:49
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
08/06/2026
18:49
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
08/06/2026
18:49
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
08/06/2026
18:49
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
11/06/2026
12:46
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
11/06/2026
12:55
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
11/06/2026
12:55
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
12/06/2026
12:28
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL)
ROSELAINE CORREIA
12/06/2026
12:28
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
12/06/2026
12:28
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
15/06/2026
20:41
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
15/06/2026
20:41
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
15/06/2026
20:41
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 122/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
15/06/2026
20:41
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
16/06/2026
08:57
AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 100/2026
DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/06/2026
09:00
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/06/2026
09:00
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/06/2026
14:28
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
16/06/2026
14:28
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/06/2026
14:29
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/06/2026
11:32
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.465, DE 17 DE JUNHO DE 2026
18/06/2026
11:32
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:27
LEI Nº 7.465, DE 17 DE JUNHO DE 2026
02/07/2026
11:27
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:27
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
02/07/2026
11:27
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
02/07/2026
11:27
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:54
ÍNDICE REVERSO
04/08/2026
14:33
OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 217/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
04/08/2026
14:33
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO