Ir para o conteúdo
Histórico de navegação

Páginas anteriores

1

INDICAÇÃO Nº 312/2026

2

REQUERIMENTO Nº 63/2026

3

INDICAÇÃO Nº 446/2026

4

PROJETO DE LEI Nº 5/2026

5

INDICAÇÃO Nº 412/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

PROJETO DE LEI Nº 120/2026

INSTITUI O PROGRAMA “SENTINELAS DO MEIO AMBIENTE”, VOLTADO AO MONITORAMENTO AMBIENTAL REMOTO COM USO DE DRONES E TECNOLOGIAS DE FISCALIZAÇÃO INTELIGENTE, PARA COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

01/06/2026 02/07/2026 PODER EXECUTIVO AUTOR(A) Tags: APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.475/2026 22ª SESSÃO ORDINÁRIA · 22/06/2026 19ª SESSÃO ORDINÁRIA · 01/06/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 7 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
22ª SESSÃO ORDINÁRIA · 22/06/2026
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.475/2026
Tramitação

48 de 48

Nenhum registro encontrado

01/06/2026
17:04
CAPA DIGITAL
01/06/2026
17:05
PROJETO DE LEI Nº 120/2026
PODER EXECUTIVO
01/06/2026
17:05
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
01/06/2026
17:05
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
01/06/2026
17:06
ATA COMDEMA
PODER EXECUTIVO
01/06/2026
17:06
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
01/06/2026
17:06
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
01/06/2026
17:06
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
01/06/2026
19:59
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
01/06/2026
19:59
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
01/06/2026
19:59
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
01/06/2026
19:59
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
01/06/2026
20:00
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
01/06/2026
20:00
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
01/06/2026
20:00
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL
DANIEL DAVID, RICARDO BOZO
01/06/2026
20:00
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
01/06/2026
20:00
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
11/06/2026
16:29
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
11/06/2026
16:30
PARECER DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL
11/06/2026
16:50
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
11/06/2026
16:50
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
11/06/2026
16:51
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
11/06/2026
16:51
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/06/2026
16:54
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL)
ROSELAINE CORREIA
16/06/2026
16:54
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/06/2026
16:54
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
22/06/2026
20:44
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
22/06/2026
20:44
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
22/06/2026
20:45
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
22/06/2026
20:45
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
22/06/2026
20:45
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 120/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
22/06/2026
20:45
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
23/06/2026
08:53
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 109/2026
DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/06/2026
08:59
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/06/2026
08:59
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/06/2026
12:09
OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 231/2025 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
23/06/2026
12:09
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/06/2026
10:14
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
24/06/2026
10:14
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/06/2026
10:15
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
25/06/2026
10:52
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.475, DE 24 DE JUNHO DE 2026
25/06/2026
10:52
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:49
LEI Nº 7.470, DE 24 DE JUNHO DE 2026
02/07/2026
11:49
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:49
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
02/07/2026
11:50
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
02/07/2026
11:50
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:57
ÍNDICE REVERSO