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INDICAÇÃO Nº 268/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

PROJETO DE LEI Nº 118/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL” NO HORTO FLORESTAL “SÉRGIO RAMALHO MATA”, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA; INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “HORTO + SUSTENTÁVEL”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026 02/07/2026 PODER EXECUTIVO AUTOR(A) Tags: APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.473/2026 22ª SESSÃO ORDINÁRIA · 22/06/2026 19ª SESSÃO ORDINÁRIA · 01/06/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 7 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
22ª SESSÃO ORDINÁRIA · 22/06/2026
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.473/2026
Tramitação

54 de 54

Nenhum registro encontrado

01/06/2026
16:55
CAPA DIGITAL
01/06/2026
16:56
PROJETO DE LEI Nº 118/2026
PODER EXECUTIVO
01/06/2026
16:56
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
01/06/2026
16:56
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
01/06/2026
16:57
ATA DO COMDEMA
PODER EXECUTIVO
01/06/2026
16:57
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
01/06/2026
16:57
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
01/06/2026
16:57
ANEXO
PODER EXECUTIVO
01/06/2026
16:57
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
01/06/2026
16:57
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
01/06/2026
16:57
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
01/06/2026
19:52
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
01/06/2026
19:52
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
01/06/2026
19:52
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
01/06/2026
19:52
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
01/06/2026
19:52
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
01/06/2026
19:52
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
01/06/2026
19:52
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL
DANIEL DAVID, RICARDO BOZO
01/06/2026
19:52
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
01/06/2026
19:52
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
11/06/2026
14:40
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
11/06/2026
14:40
PARECER DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL
11/06/2026
16:21
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
11/06/2026
16:21
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
11/06/2026
16:28
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
11/06/2026
16:28
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
17/06/2026
11:24
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL)
ROSELAINE CORREIA
17/06/2026
11:24
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
17/06/2026
11:24
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
22/06/2026
20:43
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
22/06/2026
20:43
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
22/06/2026
20:44
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
22/06/2026
20:44
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
22/06/2026
20:45
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 118/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
22/06/2026
20:45
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
23/06/2026
08:36
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 107/2026
DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/06/2026
08:40
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/06/2026
08:40
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/06/2026
12:08
OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 231/2025 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
23/06/2026
12:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/06/2026
10:06
ANEXO DO AUTÓGRAFO Nº 107/2026
DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/06/2026
10:06
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/06/2026
10:06
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
25/06/2026
08:50
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
25/06/2026
08:50
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
25/06/2026
08:50
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
25/06/2026
17:05
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.473, DE 24 DE JUNHO DE 2026
25/06/2026
17:05
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:47
LEI Nº 7.473, DE 24 DE JUNHO DE 2026
02/07/2026
11:47
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:47
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
02/07/2026
11:48
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
02/07/2026
11:48
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:57
ÍNDICE REVERSO