LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 13/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO GRAVADOR.
RESOLUÇÃO Nº 12/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO REGIMENTAL (INCLUE CAPÍTULO NO REGIMENTO INTERNO).
RESOLUÇÃO Nº 11/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO REGIMENTAL. (ALTERA O § 1º DO ART. 47º DO R.I. E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19/03/1953.
LEI ORDINÁRIA Nº 235/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO A SER CONCEDIDO AO DEPARTAMENTO INTERCOLEGIAL DA ALTA ARARAQUARENSE.
RESOLUÇÃO Nº 10/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO REGIMENTAL (ALTERA O ARTIGO 87º DO REGIMENTO INTERNO).
RESOLUÇÃO Nº 9/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO REGIMENTAL (ALTERA OS ARTIGOS 35º E 36º DO REGIMENTO INTERNO).
RESOLUÇÃO Nº 8/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE CR$ 25813,40.
LEI ORDINÁRIA Nº 241/1956
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 700.000,00.
RESOLUÇÃO Nº 7/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE NORMAS, PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 6/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVENTA ( 90 ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR SR. LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.
RESOLUÇÃO Nº 5/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVENTA ( 90 )DIAS DE LICENÇA AO EDIL DEUCLECIANO DE SOUZA VIANA FILHO.
RESOLUÇÃO Nº 4/1956
EM VIGOR
DISPÕE S/A A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1955 DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 3/1956
EM VIGOR
DISPÕE S/A A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 1955 DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 2/1956
EM VIGOR
DISPÕE S/A A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 1955 DO PODER LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 234/1956
EM VIGOR
AUTORIZA A COMPRA DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER COM CENTO E VINTE ESPAÇOS PARA SER EMPRESTADA À DELEGACIA DE POLÍCIA.