LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 172/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À BIBLIOTECA DA ESCOLA NORMAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 171/1954
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 18.000.000,00, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 170/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
RESOLUÇÃO Nº 11/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE JULHO DE 1954, DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 10/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE JUNHO DE 1954, DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 9/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE MAIO DE 1954, DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 8/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE ABRIL DE 1954, DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 7/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO, RELATIVAS AO PERÍODO DE JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 1954.
RESOLUÇÃO Nº 6/1954
EM VIGOR
DECLARANDO EXTINTO O MANDATO DE VEREADOR DO SR. LUIZ ZUCOLOTTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 169/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE MANUNTENÇÃO DE ALUNOS NA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO CRUZEIRO DO SUL.
LEI ORDINÁRIA Nº 168/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DOS AUXÍLIOS CONCEDIDOS NO PRESENTE EXERCÍCIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 167/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 166/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE FAIXAS DE TERRENO PARA MELHORIA DO 1º GRUPO ESCOLAR.
RESOLUÇÃO Nº 5/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1953.
RESOLUÇÃO Nº 4/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DE MINAS GERAIS.