LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 181/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.100,00, PARA AUXÍLIO A BIBLIOTECA DA ESCOLA NORMAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 180/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA ESTRADAS.
RESOLUÇÃO Nº 13/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1955.
RESOLUÇÃO Nº 12/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE UM TAQUÍGRAFO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 184/1954
EM VIGOR
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1955, EM CR$ 7.400.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 179/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 274.768,80, DESTINADO A OCORRER COM O PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS NO EXERCÍCIO DE 1953.
LEI ORDINÁRIA Nº 178/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 318.870,60, DESTINADO AO PAGAMENTO DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 177/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO À FIRMA CONSTRUTORA CARNEIRO VIANA S/A.
LEI ORDINÁRIA Nº 176/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 175/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 174/1954
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DESPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO PEDRO OU SEUS SUCESSORES.
LEI ORDINÁRIA Nº 173/1954
EM VIGOR
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO 2º GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 172/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À BIBLIOTECA DA ESCOLA NORMAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 171/1954
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 18.000.000,00, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 170/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.