LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 15/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE AGOSTO DE 1954, DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 198/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS COM A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 197/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE PROPAGANDAS DE VOTUPORANGA, NA EDIÇÃO ESPECIAL DO IV CENTENÁRIO, DO DIÁRIO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 196/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 473.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 195/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 45.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 194/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00 (CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE CARNE VERDE).
LEI ORDINÁRIA Nº 193/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FORMAÇÃO DO ESCOTISMO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 192/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 191/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00, DESTINADO AS DESPESAS COM ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O DISPENSÁRIO REGIONAL DO SERVIÇO DE PROFILAXIA DA LEPRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 190/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 17.100,00, PARA OCORRER COM O PAGAMENTO DA EXTENSÃO DA LINHA ELÉTRICA A RUA IVAI, NESTA CIDADE DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 189/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 27.441,10, PARA COBERTURA DAS DESPESAS REALIZADAS COM O PLEITO ELEITORAL DE 03/10/54.
LEI ORDINÁRIA Nº 188/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 107.100,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 187/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 93.800,00 (ALUGUÉIS DE PRÉDIOS).
LEI ORDINÁRIA Nº 186/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 669.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRAS ADN.
LEI ORDINÁRIA Nº 185/1954
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 64.100,00, DESTINADO A ABONO DE NATAL.