LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 260/1956
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1957.
LEI ORDINÁRIA Nº 259/1956
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS DE CLICHÊS NA REVISTA ATUALIDADES LEGISLATIVAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 258/1956
EM VIGOR
ALTERA A LEI TRIBUTÁRIA Nº 253 DE 23/10/56.
LEI ORDINÁRIA Nº 257/1956
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO SITUADO NA FAZENDA MARINHEIRO DE CIMA.
LEI ORDINÁRIA Nº 256/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA AUMENTO DE TARIFAS TELEFÔNICAS.
RESOLUÇÃO Nº 18/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50000,00.
RESOLUÇÃO Nº 17/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE CENTO E OITENTA DIAS AO VEREADOR LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 255/1956
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TARIFAS TELEFÔNICAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 254/1956
ALTERADA
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ORGANIZA O QUADRO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 250/1956
ALTERADA
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
RESOLUÇÃO Nº 16/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 253/1956
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 30 DE 27/11/50.
LEI ORDINÁRIA Nº 252/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PARIZI.
LEI ORDINÁRIA Nº 251/1956
EM VIGOR
DENOMINA PRAÇA FORTUNATO TARGINO GRANJA.
LEI ORDINÁRIA Nº 249/1956
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRICOLA.