LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 3/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DISCRIMINÇÃO DE VERBAS DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 2/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 1/1954
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1952.
LEI ORDINÁRIA Nº 165/1953
EM VIGOR
CONCEDE LICENÇA AO SR. JOSÉ KARA JOSÉ , A INSTALAR EM PARTE DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE SUA PROPRIEDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 164/1953
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE UM PRÊMIO FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (SR. JOAQUIM BATISTA DE SOUZA).
LEI ORDINÁRIA Nº 163/1953
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
RESOLUÇÃO Nº 3/1953
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO REGIMENTAL - MODIFICA O ART. 6º DO R.I. ALTERA A DATA DE ELEIÇÃO DA MESA DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 3-A/1953
ALTERADA
ANTEPROJETO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 162/1953
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1954.
LEI ORDINÁRIA Nº 161/1953
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA MATRIZ.
LEI ORDINÁRIA Nº 160/1953
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 159/1953
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 167.600,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 158/1953
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 157/1953
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 118.911,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 156/1953
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000,00.