LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 8/1952
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 143/1952
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1953.
RESOLUÇÃO Nº 7/1952
EM VIGOR
DECLARANDO EXTINTO O MANDATO DO VEREADOR UMBELINO ALVES DA COSTA.
RESOLUÇÃO Nº 6/1952
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
LEI ORDINÁRIA Nº 142/1952
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 54.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 141/1952
EM VIGOR
REVOGA A LEI Nº 26 DE 27/10/50.
LEI ORDINÁRIA Nº 140/1952
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO DE SIMONSEN.
LEI ORDINÁRIA Nº 139/1952
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 120.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 138/1952
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 137/1952
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50%, 20% E 10% SOBRE A DÍVIDA ATIVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 136/1952
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00, DESTINADO A OCORRER COM AS DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO NOS JOGOS DO XVII CAMPEONATO ABERTO DO INTERIOR.
LEI ORDINÁRIA Nº 135/1952
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 134/1952
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.700,00, DESTINADO A OCORRER AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DOS PRÊMIOS FINANCEIROS AOS ALUNOS, DO GINÁSIO ESTADUAL, ESCOLA NORMAL MUNICIPAL E ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO CRUZEIRO DO SUL.
LEI ORDINÁRIA Nº 133/1952
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, DESTINADO A OCORRER COM O PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE UMA CARROCINHA PARA APREENSÃO DE CÃES E CONSTRUÇÃO DE CANIL.
LEI ORDINÁRIA Nº 132/1952
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.000,00, DESTINADO A OCORRER COM AS DESPESAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS SECUNDÁRIAS.