LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 21/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1955 DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 20/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1954.
RESOLUÇÃO Nº 19/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE DEZEMBRO DE 1954 DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 18/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE NOVEMBRO DE 1954 DO PODER LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 207/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS CONCEDIDA PELA LEI Nº 35.
LEI ORDINÁRIA Nº 206/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE NO DISTRITO DE PARIZI.
LEI ORDINÁRIA Nº 205/1955
ALTERADA
ALTERA O ARTIGO 24, DA LEI Nº 07 DE 10/11/48.
LEI ORDINÁRIA Nº 204/1955
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE NICOLA LUPO.
LEI ORDINÁRIA Nº 203/1955
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 8 DE AGOSTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 202/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RESERVA DE LUGARES NAS SALAS DE PROJEÇÃO DOS CINEMAS DESTE MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 201/1955
EM VIGOR
DENOMINA PRAÇA SÃO BENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 200/1955
EM VIGOR
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 91 DE 28/08/51.
LEI ORDINÁRIA Nº 199/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 20% SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
RESOLUÇÃO Nº 17/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE OUTUBRO DE 1954 DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 16/1955
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE SETEMBRO DE 1954, DO PODER LEGISLATIVO.