LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 10/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE REALIZAR DOAÇÃO DE CORTINAS USADAS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EEPGPROFª. GLARY BRANDÃO BERTONCINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.844/1981
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.843/1981
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O TRIÊNIO 1982/1984.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.842/1981
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO, PARA OBRAS DE ACABAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES JANE MARIA DE LACERDA SOARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.841/1981
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE VOTUPORANGA E SUB-REGIÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.840/1981
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 6.590.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.839/1981
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 150.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA INSTALAÇÃO DA REDE DOMICILIAR PARA FAMÍLIAS CARENTES.
RESOLUÇÃO Nº 9/1981
EM VIGOR
RECURSO INTERPOSTO CONTRA ATO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL,NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/81.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.838/1981
EM VIGOR
CONCEDE ANISTIA FISCAL NOS CASOS DE MULTAS E JUROS MORATÓRIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.837/1981
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A RODOVIA SP - 320 NA LIGAÇÃO COM PROLONGAMENTO COM A AVENIDA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.836/1981
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO CÍVICO, INSTITUÍDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/81, DE 17 DE AGOSTO DE 1981.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.835/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO PAULO, DE TAXAS E EMOLUMENTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.834/1981
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA - SP
LEI ORDINÁRIA Nº 1.833/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.