LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 2/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 7/80, DE 23 DE JUNHO DE 1980.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.808/1981
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 30.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARGETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.807/1981
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A LINHA TELEFÔNICA INSTALADA NO CENTRO SOCIAL DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.806/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.805/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.804/1981
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 120.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.803/1981
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 280.000,00.( PARA AMPLIAÇÃO DA EEPS PROF. JOÃO BATISTA BUDIM FILHO).
LEI ORDINÁRIA Nº 1.802/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA ATÉ O MONTANTE DE C$ 35.000.000,00, A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A.
RESOLUÇÃO Nº 4/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO Á SR. THEREZINHA LUCIANO DE LIMA.
RESOLUÇÃO Nº 3/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 1/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11º E OUTROS, DO REGIMENTO INTERNO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.801/1980
ALTERADA
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ORIUNDOS DO FNDU.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.800/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 844/66 E 1638/77.
RESOLUÇÃO Nº 11/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE CELEBRAR CONTRATO PARA A ELABORAÇÃO DA CONTABILIDADE DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.