DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/1982
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO RADIALISTA LEONIDIO DE OLIVEIRA FILHO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 4 DE OUTUBRO DE 1982
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO RADIALISTA LEONIDIO DE OLIVEIRA FILHO.)
A Mesa da Câmara Municipal de Votuporanga, faz publicar o seguinte decreto legislativo:
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA RESOLVE:
APROVAR, nos seus termos o projeto de decreto legislativo nº 11/82, que se refere ao processo nº 277 de 1982, a saber:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida ao Sr. Leonidio de Oliveira Filho, a insígnia de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à radiodifusão local.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, conforme os termos da Resolução nº 8/79, de 07/05/79.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, "Dr. Octávio Viscardi", aos 04 de outubro de 1982.
Prof. Ederval Antonio Gregório
Presidente
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 04 de outubro de 1982.
Hugo Xavier da Silva
Chefe de Gabinete