LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.858/1981
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.857/1981
EM VIGOR
EFETUA PERMUTA EM TERRENO QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.856/1981
ALTERADA
ALTERA OS VALORES ESTABELECIDOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA, CONFORME CONSUMO ESTATÍSTICO QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.855/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À CESP, DE RAMAL DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.854/1981
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA JOSÉ FERREIRA VIEIRA, Nº 168.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.853/1981
EM VIGOR
DENOMINA PRAÇA PASTOR JOÃO AUGUSTO DA SILVEIRA, A PRAÇA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FREI DAMIÃO E TIETÊ.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1980.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.852/1981
EM VIGOR
DESAFETA TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.851/1981
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 1.500.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.850/1981
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 5.500.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA EM BAIRROS PERIFÉRICOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.849/1981
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 14.683.053,33, DESTINADO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE CECAP VOTUPORANGA
LEI ORDINÁRIA Nº 1.848/1981
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 17.979.940,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.847/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA TABELA ANEXA À LEI 1136 DE 29/11/75.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.846/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.845/1981
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.