LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.869/1982
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 500.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.868/1982
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 6.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.867/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DOS LANÇAMENTOS DE TRIBUTO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO PROF. LUIZ GARCIA DE HARO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.866/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA CARCERÁRIA.
RESOLUÇÃO Nº 4/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 5/81, DE 30 DE MARÇO DE 1981 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.865/1982
ALTERADA
REORGANIZA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, O PLANO DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 3/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 5/81, DE 30 DE MARÇO DE1981.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.864/1982
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 235.560,00, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A RODOVIA SP - 320 NA LIGAÇÃO COM PROLONGAMENTO COM A AVENIDA BRASIL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.863/1982
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA JOÃO DONADIO, A ATUAL RUA 9, NO JARDIM ALVORADA.
RESOLUÇÃO Nº 1/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE CELEBRAR CONTRATO PARA A ELABORAÇÃO DA CONTABILIDADE DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.862/1981
EM VIGOR
FIRMA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, TENDO POR OBJETO, OBRAS COMPLEMENTARES DO CSU MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.861/1981
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 2.000.000,00, DESTINADO AO ACABAMENTO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCAL JANE MARIA DE LACERDA SOARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.860/1981
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.859/1981
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM A COMPANHIA DA CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONESP, VISANDO A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU DR. JOSÉ MANOEL LOBO.