LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.939/1983
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 50%, AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.938/1983
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.937/1983
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O TRIÊNIO 1984/1986.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.936/1983
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.935/1983
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA DA REGIÃO DE VOTUPORANGA.
RESOLUÇÃO Nº 3/1983
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE VERSADORES NO CONGRESSO DOS MUNICÍPIOS ,PROMOVIDO PELA ASSSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.934/1983
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.933/1983
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
RESOLUÇÃO Nº 2/1983
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.932/1983
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 7.367.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.931/1983
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 15.133.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.930/1983
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 27.870.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.929/1983
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 192.500.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.928/1983
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PARCELAMENNTO DA DÍVIDA ATIVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.927/1983
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 800.000,00, DETINADOS A ADEQUAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DO PRÉDIO DO FÓRUM.