LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.904/1982
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS OU BENS DOMINIAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.903/1982
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR PERMUTA DE TERRENOS URBANOS QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.902/1982
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR PERMUTA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.901/1982
ALTERADA
AUTORIZA O EXECUTIVO EFETUAR PERMUTA DE TERRENOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.900/1982
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR PERMUTA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.899/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.898/1982
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 10.078.200,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.897/1982
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 2.500.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.896/1982
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA JOANA NERDIDO BARUFI, A ATUAL RUA 22, EXISTENTE NOS LOTEAMENTOS JARDIM ALVORADA E JARDIM BOM CLIMA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SARGENTO MÁRIO BERNARDES.
RESOLUÇÃO Nº 7/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.895/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE C$ 45.914.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.894/1982
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA NELCIADES OLIVEIRA, AS ATUAIS RUA DAS ORQUÍDEAS E RUA 8.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/1982
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. VICENTE LUPO NETO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.893/1982
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À 66ª SUB-SECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE VOTUPORANGA.